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Nótícia

No âmbito do PEN V: CNCS e parceiros reunidos para definir prioridades estratégicas para a componente Direitos Humanos

6 de Março de 2020

O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), com apoio de parceiros da resposta, realizou nos dias (5 e 6 de Março) na cidade de Maputo, a reunião de auscultação dos diferentes seguimentos da resposta multissectorial sobre os aspectos de direitos humanos a serem considerados na elaboração do Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA.

Entre outros objectivos, o evento serviu para identificar os principais desafios da resposta multissectorial ao HIV e SIDA, definir áreas prioritárias dos sete programas de direitos humanos para o PEN V e fornecer uma visão geral do que o país pode fazer mais para a resposta multissectorial baseando-se em direitos humanos.

Na ocasião foram apresentados os seguintes temas: problemas jurídicos e práticos relacionados com o estigma e discriminação das pessoas vivendo com HIV e população chave, a informação epidemiológica no contexto de direitos humanos no âmbito de PENIV, os investimentos catalíticos, guiões orientadores do fundo global e os principais programas para a redução do estigma e discriminação.

Participaram no encontro, perto de 120 convidados, entre quadros dos Conselhos Provinciais de Combate ao SIDA, gestores das direcções provinciais de Saúde, representantes dos sectores público, privado, sociedade civil, recipientes e sub recipientes.

Refira-se que o plano estratégico é o documento orientador que guia a resposta ao HIV. O plano em vigor, é o quarto PEN (PEN IV), 2016-2020 e descreve actividades que visam a intensificação dos esforços para eliminação do HIV com vista o alcance das metas definidas.

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