O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), representantes da sociedade civil e actores-chave dos sectores público em parceria com PNUD, reuniram-se nesta quinta-feira, dia 02, na cidade de Maputo, com o propósito de alinhar prioridades e reforçar a resposta multissectorial ao HIV e SIDA. O encontro decorreu no âmbito da reunião de planificação, coordenação e disseminação da Estratégia Regional Actualizada da SADC.

A estratégia regional, recentemente actualizada e aprovada pelos Ministros da Saúde da SADC em Novembro de 2024, visa fortalecer acções de prevenção, cuidados e tratamento do HIV, bem como promover a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, com foco especial nas populações-chave. A sua disseminação a nível nacional é vista como essencial para garantir a apropriação institucional e uma implementação eficaz e estruturada.

Na sua intervenção, a Secretária Executiva Adjunta do CNCS, Idalina Libombo, alertou para os desafios enfrentados pelas populações-chave, que continuam a apresentar maior vulnerabilidade em relação ao HIV. Referiu que estes grupos enfrentam barreiras legais e socioculturais que dificultam o acesso aos serviços de saúde, agravando a sua exposição a doenças como HIV, tuberculose e hepatites. Defendeu a necessidade de uma abordagem inclusiva e diferenciada, que considera a diversidade social, sexual e de género, garantindo que ninguém seja deixado para trás.

Prosseguindo, em relação a Estratégia Regional, Libombo chamou atenção que o documento é uma mais valia para o país, mas recomendou a ajustá-lo à realidade moçambicana para que esteja em consonância com os documentos orientadores nacionais, desde políticas em vigor, planos estratégicos, entre outros, pois a Estratégia Regional da SADC não se sobrepõe às políticas internas do país.

Por sua vez, a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Habiba Rodolfo, destacou os avanços registados em 2025, atribuídos à boa coordenação institucional e à participação activa das comunidades. Para 2026, o PNUD definiu quatro prioridades, entre as quais a adaptação nacional clara da estratégia da SADC, o reforço da participação dos jovens e das populações-chave, e a disseminação estruturada da estratégia.

Já a representante da ONUSIDA em Moçambique, Marta Bazima, sublinhou que a estratégia constitui uma oportunidade para reforçar o alinhamento entre compromissos regionais e prioridades nacionais, promovendo uma resposta mais integrada e orientada para resultados. Destacou ainda o papel das Nações Unidas no apoio técnico ao país, com enfoque numa abordagem baseada nos direitos humanos e na promoção de sinergias entre os diferentes actores.

Por seu turno, o Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Albachir Macassar, reforçou a importância de garantir o acesso equitativo aos serviços essenciais, sem discriminação, salientando que a instituição que dirige tem o mandato de monitorar a observância dos direitos humanos, identificar padrões de exclusão e formular recomendações que fortaleçam as políticas públicas.

A reunião marca, assim, um passo importante na consolidação de esforços conjuntos para uma resposta mais eficaz, inclusiva e coordenada no combate ao HIV e SIDA em Moçambique.