O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) recebeu na manhã de hoje, na sua sede em Maputo, um galardão atribuído pela Associação LAMBDA em reconhecimento pelo seu papel na coordenação da resposta nacional ao HIV pela promoção do acesso das populações-chave aos serviços de saúde e pela defesa dos direitos humanos em Moçambique.

A distinção foi anunciada durante a I Conferência Nacional de Direitos Humanos LGBTQIA+, realizada na cidade de Maputo, no âmbito das celebrações dos 20 anos de existência da LAMBDA e das comemorações do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia.

O Secretário Executivo do CNCS, Dr. Francisco Mbofana, agradeceu o gesto e reafirmou o compromisso da instituição em continuar a promover uma resposta ao HIV baseada em saúde pública e direitos humanos.

“Recebemos este galardão com gratidão, mas também como um compromisso para continuar a trabalhar. Reconhecemos os progressos alcançados, mas sabemos que ainda não estamos no ponto ideal”, disse, reconhecendo a persistência de desafios relacionados ao estigma e a discriminação.

Segundo o Dr. Mbofana, o Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV (PEN VI), actualmente em fase final de elaboração, mantém o compromisso de garantir que os grupos mais afectados pela epidemia sejam considerados de forma explícita.

“Temos de concentrar os nossos esforços em intervenções prioritárias e de elevado impacto. Os recursos financeiros e técnicos são cada vez mais limitados e, por isso, precisamos fazer menos actividades, mas fazê-las melhor, com qualidade e resultados concretos”, sublinhou, apelando aos parceiros e organizações da sociedade civil para continuarem a contribuir com propostas para melhoria do instrumento.

Por sua vez, o Director Executivo da LAMBDA, Roberto Paulo, explicou que a atribuição do galardão ao CNCS resulta do reconhecimento do papel desempenhado pela instituição na promoção dos direitos humanos e na inclusão das populações-chave nas políticas e estratégias nacionais de resposta ao HIV.

“Reconhecemos a coragem que o CNCS teve ao afirmar, de forma clara, que em Moçambique é proibida a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género, posicionamento que ficou reflectido no PEN V (2021-2025). Reconhecemos igualmente a inclusão das pessoas transgénero na categoria de populações-chave, um marco importante para a visibilidade e o acesso desta comunidade aos serviços de saúde”, comemorou, reforçando que estes avanços permitiram fortalecer a resposta ao HIV junto da comunidade LGBTQIA+.

Ao distinguir o CNCS, a LAMBDA reconhece o papel de liderança e coordenação da instituição na resposta nacional ao HIV, bem como os esforços desenvolvidos para assegurar que nenhuma pessoa seja deixada para trás no acesso aos serviços de prevenção, tratamento, cuidados e apoio relacionados com o HIV.