O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) organizou esta segunda-feira, 19 de Outubro, na cidade de Maputo, o seminário de reflexão sobre direitos humanos e HIV.

O encontro tinha como objectivo discutir o papel da Assembleia da República no fortalecimento do Sistema de Direitos Humanos das pessoas vivendo com HIV e População-chave, assim como na remoção das barreiras de exercício desses direitos.

Intervindo na cerimónia de abertura, a Secretária Executiva Adjunta do CNCS, Idalina Libombo, enalteceu o papel preponderante da Assembleia da República nas acções resposta nacional ao HIV e SIDA. 

A dirigente defende o estigma e descriminação das PVHIV assim como os desafios enfrentados pela População-chave, podem ser superados com sucesso se o nosso ambiente legal for robusto e mais protectivo aos cidadãos no geral e especificamente ao grupo alvo aqui representado.”

“As reformas que almejamos visam essencialmente garantir a dignidade da pessoa humana, independentemente da sua condição social, seu estado, sua cor partidária ou crença religiosa e propiciar um futuro próximo em que a nossa sociedade pode declarar estar completamente livre do HIV e SIDA e de todas as pesadas consequências a ele relacionados”, disse.

Prosseguindo, avançou que Moçambique tem sido exemplo na implementação e materialização dos compromissos nacionais e internacionais, “sendo um dos maiores exemplos a aprovação da lei n.º 19/2014 de 27 de Agosto lei de Protecção da Pessoa, do Trabalhador e do Candidato a Emprego Vivendo com HIV e SIDA, porém precisamos ir mais para frente olhando para a multiplicidade e a diversidade social e cultural que caracteriza a República de Moçambique”.

Já Maria Angelina Dic Enoque, relatora da comissão dos assuntos sociais, género, tecnologias e comunicação social, considerou não haver dúvidas de que a criação da lei que protege os direitos das pessoas com HIV e SIDA e a redução de barreiras foi um grande passo na resposta nacional. 

A deputada diz haver necessidade de revisão de modo a ajustar as novas abordagens nacionais e internacionais.  

O Seminário sobre Direitos Humanos e HIV enquadra-se no âmbito da implementação do Programa de Direitos Humanos da subvenção financiada pelo Fundo Global, implementada pelo Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA (CNCS) em Moçambique.

Refira-se que participaram  no encontro, deputados da Assembleia da República, Rede de Pessoas vivendo com HIV, população-chave e parceiros da resposta.