Celebra-se a 1 de Março de 2020, o Dia Mundial de Zero Descriminação. Esta data
surge como uma oportunidade para destacar como todas as pessoas podem fazer parte
da transformação e se posicionarem a favor de uma sociedade mais justa.
Zero Discriminação é parte integrante da visão do Conselho Nacional de Combate ao
SIDA e, para o Dia Mundial de Zero Discriminação deste ano, o CNCS acredita que a
redução da discriminação nas pessoas vivendo com HIV nas comunidades, pode trazer
ganhos assinaláveis na resposta ao HIV e SIDA.
Devido a discriminação várias pessoas abandonam dos serviços de HIV retardando
ainda mais todos os esforços no âmbito da resposta nacional. A redução do estigma e da
discriminação contra as Pessoas Vivendo com HIV e grupos com comportamentos de
risco, como as mulheres trabalhadoras de sexo, os homens que fazem sexo com homens
e os migrantes é essencial para maximizar a resposta contra o SIDA, aumentando o
acesso e a retenção junto dos serviços de prevenção, cuidados e tratamento,
aproximando a comunidade a esses serviços.
Importante ressaltar que o Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA
(PEN IV) prevê a integração de questões sobre confidencialidade, ética, dever de tratar
e direitos humanos na formação dos provedores de serviços de saúde (profissionais da
US e activistas). Esta integração tem como finalidade dar um contributo e substrato
material à humanização dos serviços de saúde, permitindo que as populações se sintam
cada vez mais confortáveis em buscar e permanecer nos serviços de saúde.
A discriminação é o tratamento desigual e injusto (por acção ou omissão) de um
indivíduo baseado em seu estado real ou percebido em relação ao HIV. Discriminações
relacionadas ao HIV normalmente se baseiam em atitudes e crenças estigmatizantes em
relação a comportamentos, grupos, sexo, doenças e morte. A discriminação pode ser
institucionalizada através de leis, políticas e práticas que focam negativamente em
pessoas que vivem com o HIV e grupos marginalizados.