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CNCS dissemina documentos orientadores para População-chave

15 de Junho de 2022

Organizações da Sociedade Civil que trabalham com a População-chave participaram quarta-feira (15 de Junho), em Maputo, num workshop de disseminação dos principais instrumentos orientadores para este grupo populacional, nomeadamente, o V Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV (PEN V) e os Procedimentos Operacionais Padrões (POP) em uso no Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS).

Trata-se de entidades com sede na cidade e província de Maputo mas com representações a nível nacional que, para além de conhecerem o PEN V e o POP, partilharam as suas experiências, progressos e desafios na protecção da População-chave (PC).

Falando na sessão de abertura do evento, Ema Chuva, Coordenadora da Unidade de Planificação, Coordenação, Monitoria e Avaliação, no CNCS, destacou que o PEN V enfatiza uma abordagem multissectorial, descentralizada assim como uma responsabilidade partilhada entre os vários intervenientes.

Referiu ainda que o documento orienta para uma resposta abrangente, abordando os vários factores que contribuem para persistência de altas taxas de infecção, de doença e de morte pelo HIV e SIDA nos diferentes grupos específicos com foco na População-chave e vulnerável.

Estimativas do Spectrum 2021 apontam que, em 2020, ocorreram a nível nacional cerca de 98 mil novas infecções por HIV e 38 mil mortes relacionadas ao SIDA. De igual modo, Inquéritos Biológicos e Comportamentais e outros estudos realizados no país, apontam para a existência de altas taxas de prevalência do HIV entre Mulheres Trabalhadoras de Sexo, Homens que fazem Sexo com Homens, Populações que Injectam Drogas, reclusos e transgéneros.

“O PENV tem, de entre outras, as PC como um dos grupos prioritários a serem alcançados pela resposta, enfatizando, desta feita, a importância da criação de um ambiente favorável, livre de estigma e discriminação, que respeite os direitos humanos e a justiça do género promovendo, igualmente, o envolvimento das próprias PC, das Pessoas Vivendo com HIV e dos outros beneficiários na sua implementação”, sublinhou.

Por seu turno, Habiba Rodolfo, chefe da Unidade de Governação e Coesão Social, no PNUD, disse que, embora os dados indiquem que a epidemia do HIV tende a estar controlada no país, existe forte prevalência na População-chave havendo, por isso, a necessidade de se garantir uma resposta acelerada da epidemia para o alcance dos objectivos estabelecidos no PEN V de se reduzir novas infecções, mortes por SIDA e acabar-se com o estigma e a discriminação da PC e outros grupos prioritários.

“O PNUD reitera o seu compromisso de continuar a trabalhar em parceria com e em apoio ao Governo para fortalecer a resposta Nacional ao HIV para o fim da epidemia no país sem deixar ninguém para trás”, enfatizou.

O evento contou com o apoio o PNUD e decorreu num contexto em que os dados do IMASIDA (2015) indicam que a prevalência nacional do HIV na população dos 15-49 anos é de 13.2%.

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