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Parlamento aprova informe sobre HIV e SIDA

24 de Março de 2022

O Plenário da Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, dia 23, em definitivo e por via de uma Resolução, a Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC-HIV e SIDA).

Na apresentação do referido informe, o Presidente do GPPC-HIV e SIDA, Fernando Lavieque, destacou que em Moçambique, até 2021, cerca de 2,1 milhões de pessoas viviam com HIV, dos quais, 124 mil eram crianças dos 0-14 anos e ocorreram ainda, cerca de 94 mil novas infecções e cerca de 35 mil óbitos relacionados com o SIDA.

O deputado Lavieque explicou que embora Moçambique tenha alcançado uma redução de 35% em termos de novas infecções em relação a 2010, nota-se ainda uma variação significativa de novas infecções pelo HIV por província, sendo as mais críticas as de Zambézia, Nampula, Maputo Província, Sofala e Cabo Delgado, com um peso de mais de 75% de novas infecções.

“A taxa de transmissão vertical reduziu de 28% em 2010 para 13% em 2020. No entanto, continua muito elevada e como resultado, houve 13.000 novas infecções entre as crianças em 2020”, disse o Presidente da GPPC-HIV e SIDA.

“Apesar destes desafios, nota-se avanços significativos na área dos cuidados e tratamento, ao passar de 1633 em 2020 para 1690 unidades sanitárias a administrarem os anti-retrovirais em 2021, o equivalente a 97% da cobertura da rede nacional da saúde”, sublinhou Lavieque acrescentando que “como resultado, Moçambique passou de 1.402.902 pessoas vivendo com HIV e SIDA com acesso ao TARV em 2020 para 1.698.496 em 2021.

De acordo com Lavieque, “apesar destes desafios, nota-se avanços significativos na área dos cuidados e tratamento, ao passar de 1633 em 2020 para 1690 unidades sanitárias a administrarem os anti-retrovirais em 2021, o equivalente a 97% da cobertura da rede nacional da saúde. Como resultado, Moçambique passou de 1.402.902 pessoas vivendo com HIV e SIDA com acesso ao TARV em 2020 para 1.698.496 em 2021”.

O parlamentar acrescentou que Moçambique é signatária da nova Declaração Política sobre HIV e SIDA, 2021-2025, cuja visão estratégica é “Acabar com as desigualdades e entrar no caminho certo para acabar com o SIDA até 2030”. Esta declaração estabelece as metas 95-95-95, que significa que 95% das pessoas vivendo com HIV conheçam o seu estado, através do diagnóstico e destas 95% estejam em tratamento e dos que estão em TARV, 95% alcancem a supressão viral.

Lavieque disse que em resposta a este instrumento global, o Conselho de Ministros aprovou o Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA – PEN V (2021-2025). A partir dos dados colhidos, em relação ao alcance das metas 95-95-95, ilustram que até o ano de 2021, 84 % foram diagnosticadas em relação ao HIV, isto é, conhecem o seu sero-estado. Dos diagnosticados, 81% estão em tratamento, isto é, estão activos em TARV. Destes 71% alcançaram a supressão viral”, frisou Lavieque.

“Estes resultados são encorajadores contudo, desafiam ao País e a todos os actores envolvidos na resposta ao HIV e SIDA para um maior envolvimento e aprimoramento em termos de intervenções claras para prevenir novas infecções, assegurando-se que todos os que vivem com HIV estejam em TARV, para eliminar as cadeias de transmissão e as mortes relacionadas com o SIDA, pois o SIDA ainda não acabou, mas pode acabar”, destacou o parlamentar, sublinhando que “outro aspecto relevante neste processo tem a ver com o ambiente favorável para o combate a esta epidemia no território moçambicano, dado que o país detêm políticas e legislação que permitem a remoção significativa de barreiras sociais e legais para o acesso aos serviços de HIV e SIDA”.

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