O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), em coordenação com o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) realizou esta quinta-feira (21), em Maputo, uma sessão de auscultação para a elaboração do Guião Orientador de Resposta ao HIV e SIDA no ambiente penitenciário.

Presidido pelo Director-geral do SERNAP, Ilídio José Miguel e pelo Secretário Executivo do CNCS, Francisco Mbofana, o encontro juntou representantes de vários sectores, nomeadamente: da justiça, saúde e organizações da sociedade civil, com o objectivo de buscar uma resposta cada vez mais coordenada e humanizada, face à crescente prevalência do HIV nas penitenciárias do país.

Durante o encontro, foram apresentados dados do Inquérito Integrado Biológico e Comportamental (IBBS) que apontam para uma prevalência de HIV de 25,4% entre os reclusos homens e 31,5% entre as reclusas mulheres, taxa considerada alta em relação à prevalência nacional de 12,5%. Esta realidade, aliada ao risco elevado de infecção dentro das penitenciárias, motivou a necessidade de elaboração de um guião orientador para padronizar a resposta ao HIV nos estabelecimentos penitenciários.

“Três em cada dez reclusos correm risco elevado de contrair o HIV no contexto penitenciário. É hora de agir”, alertou Ilídio José Miguel, reiterando o compromisso do SERNAP com o lema do Jubileu: “Apostando no tratamento humanizado do recluso.”A proposta do guião foi elaborada com base em experiências e evidências nacionais e internacionais. O documento visa criar um ambiente favorável à prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV nas penitenciárias com destaque para a continuidade de cuidados após a restituição à liberdade e sua reintegração social.

“O guião assegura a padronização das intervenções. Precisamos garantir que todos os reclusos tenham acesso a cuidados básicos de saúde, independentemente da unidade penitenciária onde se encontre em reclusão”, destacou Mbofana.

O dirigente frisou que a vulnerabilidade das pessoas privadas de liberdade é amplificada pelas condições precárias e pelo acesso limitado aos serviços. “Em saúde pública, não precisamos de todas as evidências para agir. Um único dado pode justificar a intervenção”, reforçou. A sessão foi marcada por um debate aberto e, por vezes, controverso. Participantes abordaram questões delicadas como o uso de preservativos nas penitenciárias, a realização de visitas íntimas, a prevenção combinada e a educação sexual no contexto prisional.