Arrancou terça feira, 10 de Novembro, a capacitação dos Pontos Focais Sectoriais das instituições de representação do Estado e do Governo Provincial, na elaboração de Planos de Actividades de Resposta ao SIDA ao nível do Sector Público.
Esta acção insere-se no âmbito do cumprimento da orientação de Sua Excelência, Vitória Diogo, Secretária de Estado na Província de Maputo e Presidente do Conselho Provincial de Combate ao HIV e SIDA, emanada durante a apresentação da Estratégia de Resposta ao HIV e SIDA na Função Pública, na sessão ordinária do Governo.
Durante os 03 dias de trabalho, os participantes serão dotados de ferramentas para elaborar Planos de actividades que espelhem a realidade de cada sector e instituições de tutela.
Discursando na ocasião, o Secretário Executivo Provincial, Delso Damas, disse que a epidemia do HIV e SIDA continua a ser uma preocupação para o sector público em Moçambique, pois estima-se que no país 47.580 funcionários e agentes do estado vivem com o HIV, sendo 5.367 na Província de Maputo.
Num outro desenvolvimento, o representante do SE-CPCS reconheceu a importância dos funcionários e agentes do Estado na desenvolvimento socioeconómico da Província e por via disso, apelou o aumento da vigilância relativamente as formas de prevenção da infecção pelo HIV e por outro, desafiou os participantes a trabalharem de forma activa para incluírem nos Planos Económicos e sociais e Orçamento do Estado, acções de Resposta ao HIV e SIDA.
No final do encontro, o Secretário Executivo saudou a participação dos Pontos Focais e a colaboração da Pathfinder International na organização desta actividade.
Com vista a redução das barreiras de acesso aos serviços policiais/de justiça e o estigma e discriminação em relação à População-Chave e Pessoas Vivendo com o HIV (PVHIV), o CNCS com o apoio do Fundo Global, realiza de 02 a 12 de Outubro na cidade de Lichinga, Província do Niassa, um seminário para os supervisores da polícia sobre os Direitos Humanos e atendimento a População-chave e Pessoas vivendo com HIV e SIDA.
Participam na formação comandantes das subunidades policiais, chefes de operações, chefes dos postos, chefes de secção de patrulha e chefes das secções distritais de atendimento totalizando 126 agentes da PRM.
Espera-se que no final desta formação os agentes da PRM tenham domínios de noções básicas de HIV e SIDA, Direitos Humanos e atendimento a População-chave e Pessoas Vivendo com HIV e SIDA, sensibilização para a necessidade de um atendimento centrado nos Direitos Humanos da População chave e pessoas vivendo com HIV e SIDA e conhecimentos técnico-jurídicos que permitam uma intervenção policial em casos de denúncia no sector de permanência.
A Cidade de Tete acolheu no passado dia 30 de Outubro, a reunião de reflexão sobre HIV e SIDA, que juntou na mesma mesa, líderes comunitários, religiosos e membros da associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique (AMETRAMO) para discutir as melhores formas de resposta ao HIV e SIDA naquela parcela do país.
Intervindo na ocasião, o Secretário Executivo Provincial de Combate ao SIDA de Tete, Miguel Marcelino, explicou que a liderança exercida através de exemplos, cometimento e militância pessoal dos líderes comunitários aos vários níveis, tem logrado ganhos assinaláveis. Estes têm criado ambientes apropriados de procura de serviço tais como de assistência psicológica e legal.
O responsável entende que a experiência da iniciativa Presidencial cuja réplica conheceu um movimento acentuado na vigência do PEN III, o trabalho exercido pelos Governos Provinciais e Distritais, a fiscalização dos grupos parlamentares e o papel das lideranças, tem sido referências em processos de advocacia em torno dos problemas que a epidemia representa.
Miguel Marcelino não tem dúvidas de que a busca de soluções locais e apropriadas para ajudar a minimizar os impactos deste flagelo no tecido social nacional tem trazido resultados assinaláveis.
Refira-se que no encontro, entre vários temas, foram debatidos assuntos sobre a situação epidemiológica do HIV e SIDA, Covid-19 e HIV, avaliação do PEN IV e o Marco conceptual do PEN V.
O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) organizou esta segunda-feira, 19 de Outubro, na cidade de Maputo, o seminário de reflexão sobre direitos humanos e HIV.
O encontro tinha como objectivo discutir o papel da Assembleia da República no fortalecimento do Sistema de Direitos Humanos das pessoas vivendo com HIV e População-chave, assim como na remoção das barreiras de exercício desses direitos.
Intervindo na cerimónia de abertura, a Secretária Executiva Adjunta do CNCS, Idalina Libombo, enalteceu o papel preponderante da Assembleia da República nas acções resposta nacional ao HIV e SIDA.
A dirigente defende o estigma e descriminação das PVHIV assim como os desafios enfrentados pela População-chave, podem ser superados com sucesso se o nosso ambiente legal for robusto e mais protectivo aos cidadãos no geral e especificamente ao grupo alvo aqui representado.”
“As reformas que almejamos visam essencialmente garantir a dignidade da pessoa humana, independentemente da sua condição social, seu estado, sua cor partidária ou crença religiosa e propiciar um futuro próximo em que a nossa sociedade pode declarar estar completamente livre do HIV e SIDA e de todas as pesadas consequências a ele relacionados”, disse.
Prosseguindo, avançou que Moçambique tem sido exemplo na implementação e materialização dos compromissos nacionais e internacionais, “sendo um dos maiores exemplos a aprovação da lei n.º 19/2014 de 27 de Agosto lei de Protecção da Pessoa, do Trabalhador e do Candidato a Emprego Vivendo com HIV e SIDA, porém precisamos ir mais para frente olhando para a multiplicidade e a diversidade social e cultural que caracteriza a República de Moçambique”.
Já Maria Angelina Dic Enoque, relatora da comissão dos assuntos sociais, género, tecnologias e comunicação social, considerou não haver dúvidas de que a criação da lei que protege os direitos das pessoas com HIV e SIDA e a redução de barreiras foi um grande passo na resposta nacional.
A deputada diz haver necessidade de revisão de modo a ajustar as novas abordagens nacionais e internacionais.
O Seminário sobre Direitos Humanos e HIV enquadra-se no âmbito da implementação do Programa de Direitos Humanos da subvenção financiada pelo Fundo Global, implementada pelo Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA (CNCS) em Moçambique.
Refira-se que participaram no encontro, deputados da Assembleia da República, Rede de Pessoas vivendo com HIV, população-chave e parceiros da resposta.
O processo da elaboração do PEN V já iniciou e como parte do processo foi elaborado o questionário para ser preenchido por maior número de pessoas entre provedores, beneficiários e outros intervenientes da resposta. QUEREMOS DAR VOZ A TODOS
Gostaríamos de solicitar a vossa contribuição no para preenchimento do questionário sobre próximo Plano Estratégico Nacional (PEN V) para assegurar que as vossas valiosas perspectivas sobre o que funcionou, o que não funcionou, quais são os desafios e as mudanças essenciais a serem considerados no PEN V rumo ao controlo da epidemia até 2030.
O prazo para a submissão é 25 de Agosto.
https://bit.ly/PesquisaOnline_PEN_V
A África Subsaariana pode registar mais cerca de meio milhão de mortes por doenças relacionadas ao HIV e SIDA até 2021, se não houver esforços para mitigar e ultrapassar a interrupção dos serviços de saúde durante a Pandemia da COVID-19.
Essa situação poderia acontecer se a oferta de terapia antirretroviral fosse interrompida durante seis meses, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde, OMS, e do Programa Conjunto da ONU sobre HIV e SIDA, ONUSIDA. A redução da cobertura de serviços de HIV para mães e filhos provocaria um aumento de novas infecções infantis de até 37% em Moçambique. As taxas seriam mais altas chegando a 78% no Maláwi e no Zimbábue ou mesmo 104% no Uganda.
A pesquisa divulgada apela à acção de comunidades e parceiros para evitar o impacto de uma interrupção do tratamento antirretroviral. As interrupções também têm potencial de aumentar a incidência do HIV no próximo ano. O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, considerou terrível a previsão de mortes por doenças relacionadas à SIDA, que em sua análise seriam “como recuar na história”.
A proposta do chefe da OMS é que sejam garantidas grandes quantidades de pacotes de tratamento e outros artigos essenciais, e que os suprimentos globais de testes e terapias continuem a fluir para os países que precisam.
Mais de 25,7 milhões de pessoas vivem com HIV na África Subsaariana. Pelo menos 64% delas recebiam terapia antirretroviral em 2018. Estes pacientes correm agora o risco de interromper o tratamento porque os serviços fecharam ou não podem fornecer tratamento. Entre as razões para essa situação estão as interrupções na cadeia de suprimentos ou a sobrecarga dos serviços pela necessidade de apoiar a resposta ao novo coronavírus.
Fonte:Nações Unidas
O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), lançou em Maputo, uma janela de propostas, para financiar organizações que desenvolvem actividades de resposta ao HIV e SIDA em diferentes comunidades das províncias de Manica e cidade de Maputo.
Este financiamento foi possível graças ao apoio do PEPFAR (U.S. President’s Emergency Plan for Aids Relief) e visa essenciamente fortalecer os sistemas de resposta nacional ao HIV e SIDA. Aliás, as organizações selecciaonadas irão trabalhar na realização de acções de monitoria da qualidade de serviços com vista a melhorar a retenção.
O valor máximo a conceder a cada organização não deverá exceder o montante de 3.400.000,00 Mts (três milhões e quatrocentos mil meticais) e não deve ser abaixo de 1.700.000, 00 Mts (um milhão e setecentos mil meticais) para actividades a serem implementadas até Setembro do corrente ano.
Refira-se que os interessados deverão submeter as propostas até às 15H00 do dia 21 de Abril nas Secretarias Distritais dos respectivos distritos.
Mais informações: https://cncs.gov.mz/concursos/
O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), com apoio de parceiros da resposta, realizou nos dias (5 e 6 de Março) na cidade de Maputo, a reunião de auscultação dos diferentes seguimentos da resposta multissectorial sobre os aspectos de direitos humanos a serem considerados na elaboração do Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA.
Entre outros objectivos, o evento serviu para identificar os principais desafios da resposta multissectorial ao HIV e SIDA, definir áreas prioritárias dos sete programas de direitos humanos para o PEN V e fornecer uma visão geral do que o país pode fazer mais para a resposta multissectorial baseando-se em direitos humanos.
Na ocasião foram apresentados os seguintes temas: problemas jurídicos e práticos relacionados com o estigma e discriminação das pessoas vivendo com HIV e população chave, a informação epidemiológica no contexto de direitos humanos no âmbito de PENIV, os investimentos catalíticos, guiões orientadores do fundo global e os principais programas para a redução do estigma e discriminação.
Participaram no encontro, perto de 120 convidados, entre quadros dos Conselhos Provinciais de Combate ao SIDA, gestores das direcções provinciais de Saúde, representantes dos sectores público, privado, sociedade civil, recipientes e sub recipientes.
Refira-se que o plano estratégico é o documento orientador que guia a resposta ao HIV. O plano em vigor, é o quarto PEN (PEN IV), 2016-2020 e descreve actividades que visam a intensificação dos esforços para eliminação do HIV com vista o alcance das metas definidas.
Celebra-se a 1 de Março de 2020, o Dia Mundial de Zero Descriminação. Esta data
surge como uma oportunidade para destacar como todas as pessoas podem fazer parte
da transformação e se posicionarem a favor de uma sociedade mais justa.
Zero Discriminação é parte integrante da visão do Conselho Nacional de Combate ao
SIDA e, para o Dia Mundial de Zero Discriminação deste ano, o CNCS acredita que a
redução da discriminação nas pessoas vivendo com HIV nas comunidades, pode trazer
ganhos assinaláveis na resposta ao HIV e SIDA.
Devido a discriminação várias pessoas abandonam dos serviços de HIV retardando
ainda mais todos os esforços no âmbito da resposta nacional. A redução do estigma e da
discriminação contra as Pessoas Vivendo com HIV e grupos com comportamentos de
risco, como as mulheres trabalhadoras de sexo, os homens que fazem sexo com homens
e os migrantes é essencial para maximizar a resposta contra o SIDA, aumentando o
acesso e a retenção junto dos serviços de prevenção, cuidados e tratamento,
aproximando a comunidade a esses serviços.
Importante ressaltar que o Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA
(PEN IV) prevê a integração de questões sobre confidencialidade, ética, dever de tratar
e direitos humanos na formação dos provedores de serviços de saúde (profissionais da
US e activistas). Esta integração tem como finalidade dar um contributo e substrato
material à humanização dos serviços de saúde, permitindo que as populações se sintam
cada vez mais confortáveis em buscar e permanecer nos serviços de saúde.
A discriminação é o tratamento desigual e injusto (por acção ou omissão) de um
indivíduo baseado em seu estado real ou percebido em relação ao HIV. Discriminações
relacionadas ao HIV normalmente se baseiam em atitudes e crenças estigmatizantes em
relação a comportamentos, grupos, sexo, doenças e morte. A discriminação pode ser
institucionalizada através de leis, políticas e práticas que focam negativamente em
pessoas que vivem com o HIV e grupos marginalizados.
Teve lugar em Janeiro deste ano, na cidade de Maputo, um encontro denominado "Diálogo Nacional" inserido no âmbito da elaboração do pedido de financiamento ao Fundo Global para o período de 2021-2023. O referido diálogo é realizado sob a égide do Mecanismo de Coordenação do País (MCP) em Moçambique, uma plataforma cuja missão é de mobilizar recursos junto ao Fundo Global (FG) para o controlo do HIV e SIDA, da Tuberculose (TB) e da Malária e contribuir para o bom desempenho da implementação de diversas subvenções.
O objectivo do "Diálogo Nacional" é efectuar uma consulta transparente e inclusiva sobre as prioridades para as propostas ao Fundo Global, esperando que o mesmo produza um entendimento comum sobre o novo ciclo de financiamento do Fundo Global, bem como o desempenho e desafios nas respostas e estratégias nacionais de HIV e SIDA, TB e Malária.
O Fundo Global é um dos principais financiadores da resposta ao HIV e SIDA, TB e Malária em Moçambique. O actual financiamento cobre o período de Janeiro de 2018 a Dezembro de 2020, com um valor de 523 milhões de ddólares e tem como principais implementadores o Ministério da Saúde (programas de HIV, TB e Malária) por parte do Governo e Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, Centro de Colaboração em Saúde e Visão Mundial por parte da sociedade civil.
Recentemente o Fundo Global anunciou um incremento do seu financiamento para Moçambique para o período 2021-2023 pra 751,513,182 dólares norte americanos para fazer face ao controlo do HIV e SIDA, TB e Malária no referido triénio.
Falando à margem da reunião do Diálogo Nacional, Dr. Francisco Mbofana, Vice-Presidente em exercício do Mecanismo de Coordenação do país (MCP), disse que o processo de mobilização de recursos junto ao Fundo Global deve ser inclusivo, envolvendo os afectados pelo HIV e SIDA, TB e Malária, os que determinam as políticas, bem como os implementadores dos serviços de controle das doenças supramencionadas.
Participam da reunião do "Diálogo Nacional", representantes do Governo, técnicos, gestores de programas, representantes dos beneficiários dos programas e parceiros de cooperação de nível central e provincial.
