Os números foram tornados públicos esta Quarta-feira (11 de Agosto), em Maputo, pelo Ministro da Saúde, Armindo Tiago.
Segundo Tiago, no mesmo periodo foram registadas, igualmente, 38.000 mortes e 94.000 mulheres grávidas testaram positivo para o HIV. "A taxa de transmissão vertical do HIV da mãe para o seu filho foi de 13%. Ainda segundo as estimativas, cerca de 2.1 milhões da população moçambicana vive actualmente com o HIV".
O risco de infecção pelo HIV, alertou o Ministro da Saúde, "é alto entre as populações-chave, raparigas adolescentes e mulheres jovens, sendo que em 2020 os adolescentes e jovens foram responsáveis por 40% das novas infecções por HIV".
Aliás, em 2019, a região da África Subsaariana, com apenas 12% da população mundial, concentrava cerca de 68% das pessoas de todas as idades vivendo com o HIV no mundo, e Moçambique, pelas estatísticas, o segundo país na região que mais contribui em novas infecções por HIV.
E é com o objectivo de alterar este quadro, que arrancou esta Quarta-feira, na capital moçambicana, a VIII Reunião Nacional do Programa Nacional de Controlo às ITS HIV e SIDA, cuja abertura foi presidida pelo Ministro da Saúde.
Durante três dias, os participantes do encontro que decorreu no formato virtual e presencial, avaliaram o grau de implementação das actividades preconizadas para o controlo da epidemia do HIV e SIDA no país.
Para já, a "boa nova" é que não obstante a pandemia da COVID-19, o HIV e SIDA não foi relegado para um plano secundário. "A resposta enérgica ao HIV e SIDA continua a ser uma emergência nacional e um desafio importante de saúde, desenvolvimento, direitos humanos, segurança e social", assegurou Armindo Tiago, realçando ainda que a implementação das intervenções pelas diferentes áreas multidisciplinares e multissectoriais continua a ser prioridade do Governo de Moçambique e as mesmas não devem ser desaceleradas, sendo que sua monitoria e avaliação são um imperativo.
Inserido na região Austral de África, a mais fortemente afectada pela epidemia do HIV, Moçambique continua a ser desafiado no controlo do HIV.
O quadro epidemiológico nacional de acordo com o Ministro da Saúde, "não nos deve desencorajar. Pelo contrário, deve continuar a inspirar-nos na identificação contínua de prioridades e na testagem de intervenções que se revelem capazes de acelerar a redução de novas infecções, a redução da mortalidade, a redução da taxa de transmissão do HIV da mãe para o filho e o alcance de zero descriminação".
Actualmente, 74% das Pessoas Vivendo com HIV em Moçambique estão a receber gratuitamente o Tratamento Antirretroviral (TARV) e 94% da rede sanitária pública oferece Serviços TARV, sendo que nos últimos anos, o país tem observado uma tendência de redução de novas infecções e de mortalidade por HIV.
Em Moçambique, as prioridades para o controlo do HIV, passam pela prevenção, o aconselhamento e testagem, a ligação dos elegíveis aos Serviços TARV, a retenção e adesão ao tratamento e o apoio psicossocial.
A VIII Reunião Nacional do Programa Nacional de Controlo das ITS, HIV e SIDA, que decorre sob o lema: “ Juntos Rumo ao Controlo do HIV em Tempo de Emergência”, junta quadros do MISAU a diversos niveis, parceiros de cooperação e doadores do sector.
A ONUSIDA lançou recentemente em Genebra, na Suiça, o relatório Global sobre o SIDA 2021 “Enfrentando Desigualdades – Aprendizados dos 40 anos de Respostas a pandemia do SIDA”. O documento traz evidências de que as pessoas vivendo com HIV são mais vulneráveis à COVID-19, ao mesmo tempo em que indica que as desigualdades cada vez maiores impedem essas pessoas de poder aceder as vacinas contra a COVID-19 e os serviços de HIV.
Estudos realizados na Inglaterra e na África do Sul indicam que a chance de morrer por consequência da COVID-19 entre as pessoas vivendo com HIV é o dobro da população em geral. Na África Subsaariana, onde residem dois terços (67%) das pessoas vivendo com HIV, menos de 3% receberam pelo menos a primeira dose da vacina contra a COVID-19 até julho de 2021. Ao mesmo tempo, devido a pandemia da COVID-19, a prevenção do HIV e os serviços de tratamento não estão a ser acessados pelas populações-chave, bem como crianças e adolescentes.
O novo relatório da ONUSIDA mostra como os “lockdowns” e outras medidas restritivas de combate à COVID-19 interromperam gravemente a testagem para HIV - em muitos países, isso levou a quedas acentuadas nos diagnósticos e encaminhamentos para serviços de cuidados e de início de tratamento de HIV.
Estimativas globais do HIV
O relatório da ONUSIDA mostra que a nível Global, em 2020 (1,5 milhão de novas infecções por HIV) ocorreram predominantemente entre as populações-chave, seus parceiros e suas parceiras sexuais (mulheres trans, profissionais do sexo, gays e outros homens que fazem sexo com homens e pessoas que usam drogas, e parceiros e parceiras sexuais dessas populações-chave), o que corresponde a 65% das infecções por HIV em todo o mundo no ano de 2020.
O relatório mostra que muitos dos 19 países que alcançaram as metas 90–90–90 até 2020 são líderes na prestação de serviços diferenciados, nos quais a existência de estrutura pública de atendimento é complementada por serviços liderados pela comunidade.
A expansão de serviços de testagem e o tratamento do HIV aumentaram massivamente nos últimos 20 anos. Cerca de 27,4 milhões das 37,7 milhões de pessoas vivendo com HIV estavam em tratamento em 2020. No entanto, as lacunas na prestação de serviços são muito maiores para as crianças do que para os adultos. Em 2020, aproximadamente de 800 mil crianças vivendo com HIV, dos 0 a 14 anos, não estavam em tratamento para o HIV. A cobertura do tratamento era de 74% para pessoas adultas, mas apenas 54% para crianças. Muitas crianças não foram testadas para HIV no nascimento e permanecem sem saber de sua condição, o que aumenta o desafio de encontrá-las e prover o tratamento necessário.
HIV e Desigualdades
O relatório Enfrentando desigualdades também mostra que as mulheres e raparigas na África subsaariana continuam sendo mais expostas ao risco de infecção por HIV, principalmente em função da desigualdade de gênero e a violência baseada no gênero. As desigualdades de gênero e a violência baseada no gênero privam as mulheres e meninas de poderem aceder aos seus direitos humanos fundamentais, incluindo o direito à educação, saúde e oportunidades económicas. Essas privações aumentam o risco de infecção por HIV e limita o acesso a serviços. Na África subsaariana, as raparigas e mulheres jovens representam 25% de todas as novas infecções por HIV apesar de representarem apenas 10% da população.
A Directora Executiva da ONUSIDA, Winnie Byanyima, afirmou na nota de imprensa por ocasião do lançamento do relatório que: “Estamos há 40 anos trabalhando para acabar com a pandemia do SIDA, tanto os sucessos, como os fracassos, nos ensinaram que não podemos nos preparar ou derrotar uma pandemia a menos que eliminemos as desigualdades, que façamos abordagens centradas nas pessoas e baseadas nos direitos e trabalhemos em conjunto com as comunidades para alcançar todas pessoas que precisam”.
Para baixar o relatório clique neste link: https://www.unaids.org/en/resources/presscentre/pressreleaseandstatementarchive/2021/july/20210714_global-aids-update
Arrancou esta quarta-feira, em Maputo, a III Reunião do Conselho Consultivo do SE-CNCS com olhos postos na implementação do Plano Estratégico Nacional V, documento orientador aprovado recentemente no Conselho de Ministros para os próximos cinco anos.
Falando na cerimónia de abertura, o Ministro da Saúde e Vice-presidente do CNCS, Prof. Doutor Armindo Tiago, explicou que apesar dos resultados dos principais indicadores da resposta nacional ao HIV e SIDA sejam encorajadores “o cumprimento das metas assumidas no PEN V requer o nosso redobrar de esforços e um maior engajamento de todos os actores na busca de melhores abordagens para implementação da resposta ao HIV e SIDA”.
Armindo Tiago considera a realização deste Conselho Consultivo, um momento oportuno para o SE-CNCS fazer uma introspecção sobre o seu papel como órgão coordenador da resposta, bem como traçar estratégias com vista ao fortalecimento da resposta ao HIV e SIDA, num momento em que os recursos para o combate a esta epidemia são cada vez mais escassos.

Por seu turno, o Secretário Executivo do CNCS, Francisco Mbofana explicou que este encontro vai analisar o PEN V aprovado no Conselho de Ministros, oportunidades e as acções de implementação do próprio Plano.
Francisco Mbofana disse ainda que esta reunião é importante para traçar acções para ultrapassar os novos desafios como é o caso da descentralização.
Refira-se que este encontro com duração de dois dias tem como lema “Coordenando a Resposta Nacional ao HIV e SIDA num contexto de múltiplas emergências”.
O Conselho Provincial de Combate ao SIDA de Niassa acolhe desde esta quarta-feira, 30 de Junho, até ao dia 1 de Julho, a reunião de troca de experiências com o Conselho Provincial de Combate ao SIDA de Maputo Província.

A reunião visa, entre outros pontos, discutir como ocorre o processo de coordenação entre os dois Conselhos Provinciais. Em cima da mesa serão apresentadas ainda práticas de procurment, gestão de recursos humanos, planificação e monitoria de actividades de resposta ao HIV.
Os encontros de troca de experiências terão como base o nível de aplicação dos diversos instrumentos de gestão programática, financeira e administrativa e terão lugar também nos Conselhos Distritais de Combate ao SIDA.
Refira-se que esta actividade, surge no âmbito do projecto de fortalecimento de sistemas de resposta ao HIV denominado GIIG, que tem por objectivo o fortalecimento das capacidades técnicas da equipa do CNCS do nível central, provincial e distrital em matérias de HIV e SIDA, coordenação, planificação, monitoria e avaliação da resposta, bem como em matérias de liderança, boa governação e engajamento da sociedade civil.
A Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Combate ao SIDA, Idalina Libombo, está desde esta segunda-feira na Cidade de Chimoio, Província de Manica, para uma visita de trabalho de quatro dias.

Durante a sua visita, a responsável vai reunir-se com quadros do Governo provincial e distrital. Prevê-se visitas aos implementadores do sectores público, privado e sociedade civil, por forma a inteirar-se das actividades realizadas no âmbito da resposta ao HIV e SIDA bem como entender melhor os seus desafios.
No seu primeiro dia de trabalho, Idalina Libombo foi recebida pelo Secretário de Estado da Província de Manica, Edson Macuacua, com quem manteve um encontro de cortesia onde abordaram questões relativas a resposta a epidemia do HIV e a visita de supervisão que terá lugar nos distritos de Manica, Vanduzi e Sussundenga.
A dirigente visitou igualmente as organizações Jossoal e Shinguirirai onde ficou a saber das actividades que estas duas agremiações realizam no âmbito resposta ao HIV e SIDA.
Refira-se que recentemente o Conselho Provincial de Combate ao SIDA de Manica recebeu uma nova Secretária Executiva Provincial, Admira Chitsumba, em substituição de Arão Uaquiço que vai a reforma.
A campanha denominada “Stop Estigma e Discriminação” visa reduzir a Violência Baseada no Género, o estigma e discriminação das PVHIV, população-chave e raparigas através de acções e mensagens baseadas em direitos humanos durante o período de restriçōes impostas pela COVID-19.
Esta iniciativa visa reforçar o papel dos profissionais de saúde na prestação de serviços de COVID-19 às PVHIV, jovens e populações-chave livres de estigma, discriminação e preconceito, sensibilizar raparigas adolescentes, mulheres jovens e população-chave sobre os seus direitos para a procura dos serviços, bem como sensibilizar os líderes comunitários e religiosos sobre as violações de direitos humanos das raparigas adolescentes e mulheres jovens e população-chave no âmbito da COVID-19.
Refira-se que a campanha terá uma duração de três meses e serão veiculados spots radiofónicos em todas as rádios comunitárias do país, realizados diálogos comunitários e distribuídos materiais IEC em todos os distritos.
Denominada “Somos Iguais, Juntos Vencemos”, a campanha de comunicação foi desenhada pela Population Service International (PSI) e é resultado da colaboração de vários intervenientes.
Com duração de cinco meses, a campanha que tem como público alvo todos os extractos sociais, será veiculada nas redes sociais (Facebook, Youtube, Instagram, etc), bem como na Rádio e Televisão e, foi lançada esta segunda-feira, 3 de Maio de 2021, em Maputo, numa cerimónia orientada pelo Ministro da Saúde, Armindo Tiago.
Na ocasião, o dirigente começou por destacar os resultados encorajadores que têm vindo a ser alcançados no contexto da resposta nacional ao HIV e SIDA, frisando que até Dezembro de 2020, 82% das pessoas vivendo com HIV conheciam o seu seroestado, 68% estavam em tratamento antirretroviral e 56% tinham alcançado a supressão viral.
No entanto, apesar dos resultados, Armindo Tiago referiu que persistem desafios e que, o panorama actual seria melhor se não fosse o estigma e a discriminação porque passam as pessoas vivendo com HIV.
É daí que, segundo o ministro, a campanha hoje lançada, que se enquadra nos esforços do governo para a eliminação de todas as formas de estigma e discriminação, factores responsáveis pela não implementação, na plenitude, da resposta nacional à epidemia do HIV, não só vai permitir alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e metas preconizadas até 2030, mas também, acabar com a doença.
Desde o início da epidemia foram aprovadas no país, leis, directrizes e outros instrumentos que visam a criação de um ambiente favorável ao alcance destes objectivos.
A campanha de comunicação Somos Iguais, Juntos Vencemos”, esta Segunda-feira lançada foi apresentada ao público pelo Secretário Executivo do CNCS, Francisco Mbofana.
Assistiram à cerimónia, representante do PEPFAR, CDC África, USAID, Sociedade civil, Projecto EpiC, quadros do MISAU e diferentes individualidades.
O Ministro da Saúde Armindo Tiago diz que HIV e SIDA continua a ser um problema de saúde pública e o Governo envida esforços importantes como a provisão do tratamento anti-retroviral e o melhoramento dos serviços para reduzir o impacto da doença na esfera sócio-económica do país.
Armindo Tiago prestou esta informação esta sexta-feira, em Xai-Xai, no lançamento à escala Nacional do Inquérito Nacional sobre o Impacto do HIV e SIDA em Moçambique-INSIDA.
E o INSIDA é também uma das intervenções para dar-se melhor reposta ao HIV e SIDA em Moçambique onde 2.2 milhões de pessoas vivem com esta doença.
O INSIDA ora lançado, vai decorrer em duas fases e deverá abranger onze mil agregados familiares e dezanove mil participantes em todo o país e termina em Novembro.
Trezentas áreas de enumeração estão constituídas para a realização do Inquérito Nacional sobre o Impacto do HIV e SIDA em Moçambique-INSIDA. E só os agregados familiares destas áreas podem participar do inquérito. Baseado em amostragem, há obrigatoriedade de uma representatividade de dados dos níveis nacional, provincial, do meio urbano e rural.
Cinquenta equipas constituídas por inquiridores e profissionais de saúde estão envolvidas na realização do INSIDA 2020 até o mês de Novembro.
Sete milhões de dólares norte Americanos, é quanto está a ser aplicado para a realização do INSIDA.
Refira-se que INSIDA é um inquérito de base comunitária, cujo objectivo principal é avaliar o impacto dos serviços de prevenção, cuidados e tratamento de HIV.
Sob a liderança do Secretário Executivo do Conselho Provincial de Combate ao HIV e SIDA (SE-CPCS) de Maputo província teve lugar no dia 18 de fevereiro do corrente ano, na Cidade da Matola, o primeiro encontro de coordenação do Projecto DREAMS (Fundação Ariel, FHI 360 e FGH) e das novas subvenções da FDC e CCS, ambos do Fundo Global, ao nível da Província de Maputo.
A reunião contou com a participação das organizações acima referidas, assim como representantes dos Serviços e Direcções Provinciais de Saúde, Assuntos Sociais, Educação e Desenvolvimento Humano, Justiça e Trabalho.
Constituiu principal recomendação do evento, a necessidade de as organizações apresentarem ao SE-CPCS, no próximo dia 03/03/21, pelas 9h, os respectivos planos e orçamentos 2021, devidamente desagregados por local de implementação (Distrito, U.S, SAAJ, Cantinho, etc), metas e beneficiários, por forma a: (i) evitar duplicação de esforços, (ii) facilitar o processo de monitoria e avaliação conjunta, assim como (iii) assegurar a posterior apreciação na Sessão Ordinária do Conselho Provincial de Combate ao HIV e SIDA, alargada aos Administradores Distritais para efeitos de homologação e apropriação dos projectos.
O Chefe de Estado disse que o país continua a registar altos índices de contaminação pelo HIV apesar de todos os esforços que estão a ser feitos pelos actores da resposta nacional.
Segundo o estadista moçambicano, foram registados ano passado cerca de 120 mil novos casos em adultos e quinze mil em crianças de zero aos catorze anos.
As províncias de Maputo, Zambézia e Nampula apresentam índices de contaminação mais elevados com 20, 27 e 26 mil casos respectivamente. A província de Tete é a que menos infecções registou, com 3.1 mil episódios.
Em relação a tendência destas novas contaminações, a província de Nampula é a única que mostra uma projecção crescente, enquanto em Cabo Delgado e Sofala a situação se mantem estacionária.
“Este não é tempo de relaxar ou negligenciar a doença que continua a matar e a debilitar a nossa sociedade e a nossa economia”, lamentou o presidente da república.
Filipe Nyusi sublinhou que o país tem estado a desenvolver muitos esforços no combate ao HIV mas a luta continua longe de ser vencida.
Como consequência dos efeitos da doença, referiu, no ano passado cerca de 51 mil pessoas perderam a vida, entre elas 41 mil adultos e 8.5 mil crianças de zero a catorze anos de idade.
Morreram mais pessoas nas províncias de Maputo (12 mil) Zambézia (9.9 mil) e Nampula (5.4mil). A cidade de Maputo com 1.2 mil e a província de Tete com 1.7 mil registaram menor número de óbitos.
O Presidente da República referiu que actualmente o país tem 2.2 milhões de pessoas vivendo com o vírus de HIV.
Lamentou o facto de até na Função Pública, sector em que se adoptou a estratégia de resposta ao HIV e SIDA, os efeitos ainda não terem ainda começado a ser sentidos devido ao ano atípico causado pela pandemia da COVID-19.
Entretanto, afirmou que, apesar disso a luta levada acabo pelos diferentes actores da sociedade, produziu progressos, como a redução da taxa de transmissão vertical de 28 por cento, em 2010, para 16 por cento em 2015, sendo que desde então a taxa reduziu em dois pontos percentuais.
O Presidente da República disse que duplicou em poucos meses, o número de unidades sanitárias que oferecem a dispensa trimestral de medicamentos para o tratamento antirretroviral de 401, em Março, para 1230, até ao momento.