Centenas de pessoas juntaram-se na manhã deste sábado, na Cidade de #Maputo, para reflectirem em torno da epidemia do HIV, que afecta pouco mais de 2.1 milhões de pessoas no país.
Trata-se de uma actividade denominada Cordão Humano Somos Iguais, que consistia em dar as mãos e entoar a jingle da campanha Somos iguais.
O evento contou com a participação de centenas de pessoas, entre voluntários que decidiram abraçar a causa, representantes de organizações de pessoas vivendo com HIV, técnicos do #CNCS, parceiros de cooperação e sociedade civil.
O evento foi orientado pelo Secretário Executivo do CNCS, Dr. Francisco Mbofana, que explicou, na ocasião, sobre a necessidade de se normalizar o HIV e fazer o tratamento #antirretroviral, para se manter saudável.
Refira-se que actividade igual, teve lugar em mais duas cidades do país, nomeadamente, Beira e Nampula.
O Conselho Provincial de Combate ao SIDA de Sofala, em coordenação com parceiros do Sector Público, Privado e Sociedade Civil, realizou recentemente uma marcha de sensibilização à população sobre a necessidade de Prevenção, Tratamento e Retenção dos pacientes em tratamento antirretroviral (TARV) para o alcance da supressão da carga Viral.
Participaram da marcha várias individualidades desde Administrador do Distrito da Beira, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA, confissões religiosas, representantes da Secretaria de Estado, Governador de Província, Conselho Autárquico da Beira entre outras.
Para abrilhantar a cerimónia, houve espaço para diferentes grupos culturais exibirem peças teatrais com vista a chamar a consciência do público sobre a vantagem da adesão ao Tratamento Antirretroviral sem interrupção, e consequentemente a supressão da carga viral (Indetectável =Intransmissível).
Alguns parceiros de coordenação da resposta ao HIV e SIDA, por via da feira de saúde, fizeram promoção dos serviços prestados à comunidade. Dos vários serviços disponibilizados aos presentes na feira de saúde, destaque vai para o Aconselhamento e Testagem em Saúde e demanda de preservativos, que tiveram maior interesse nos jovens dos 15 aos 24 anos.
Iniciou, segunda-feira, 9 de Maio, o treinamento de inquiridores para mapeamento e validação dos hotspots e disponibilidade de serviços, no âmbito do estudo sobre Mapeamento e Estimativa do Tamanho de Populações-Chave para o HIV em Moçambique.
Realizada pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) em parceria com o Ministério da Saúde (MISAU), a pesquisa está a decorrer na cidade e províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica e Zambézia com o objectivo de compreender a dinâmica da epidemia do HIV no país.
Visa ainda a definição de metas do programa, planificação, definição de intervenções apropriadas de prevenção, cuidados e tratamento assim como o desenvolvimento de políticas e fornecimento de informação para a defesa dos direitos humanos.
O estudo decorre em três fases, sendo que a primeira se resume na avaliação formativa para cada grupo de população-chave (trabalhadoras de sexo, transgéneros, homens que fazem sexo com homens, reclusos e pessoas que injectam drogas); identificação de hotspots, incluindo reuniões de advocacia com organizações de base comunitária, entre outros.
A segunda etapa consiste no mapeamento de hotspots, a sua localização e horários de pico da actividade bem como os de prestação de serviços à população-chave. Na última fase, será feita a estimativa do tamanho da população-chave para o HIV no país.
O treinamento, com previsão de terminar dia 20 de Maio, decorre num contexto em que dados apresentados na ocasião pelo Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) mostram que a epidemia do HIV continua um problema de saúde pública em Moçambique, com estimativas a apontarem para uma prevalência nacional de 13,2 por cento (IMASIDA, 2015).
O Inquérito Integrado Biológico e Comportamental (IBBS) de 2019-2020 estima ainda uma prevalência de HIV de 15,1 por cento em pessoas que injectam drogas e 24 por cento em reclusos. Em relação às mulheres trabalhadoras de sexo, as estatísticas indicam uma prevalência de 46,5 por cento em Maputo; 36 por cento em Tete; 24,8 em Quelimane; 16,3 por cento na Beira; e 10, 2 por cento em Nampula.
O Conselho Nacional de Combate ao SIDA assinou um memorando de entendimento com Academia de Ciências Policiais (ACIPOL) com vista a realização de acções positivas de direitos humanos naquela instituição de ensino.
O memorando foi assinado pelo Secretário Executivo do CNCS, Francisco Mbofana e pelo magnifico Reitor da ACIPOL, José Mandra, num acto testemunhado por funcionários do CNCS e quadros da ACIPOL.
Refira-se que recentemente o CNCS assinou um memorando de entendimento com o Ministério da justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Moçambique recebeu do Fundo Global (FG) mais de 730 milhões de dólares (46,7 mil milhões de meticais) para programas de prevenção e combate à malária, tuberculose e HIV e SIDA, três problemas com maior peso na saúde pública no país.
O valor foi alocado ao Ministério da Saúde à Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), à Visão Mundial (VM) e ao Centro de Colaboração em Saúde (CCS) para um período de três anos (2021-2023).
O presidente em exercício do Mecanismo de Coordenação do País do Fundo Global (MCP), Francisco Mbofana, referiu que Moçambique é o segundo país, depois da Nigéria, dos 100 seleccionados, que mais financiamento recebeu desta organização internacional.
Explicou que tal se deve, em parte, ao reconhecimento de que a malária, o HIV e SIDA e a TB continuam um desafio importante no contexto nacional.
Falando semana passada numa sessão de partilha de informação sobre o FG e MCP com profissionais de comunicação social, Mbofana explicou que este financiamento, entre outros que o país tem vindo a receber dos parceiros, visa garantir o alcance da meta dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de eliminar estas três enfermidades como ameaça a saúde pública até 2030.
Mbofana disse que Moçambique está num bom caminho no combate a estas doenças pois tem clareza dos principais desafios e possíveis soluções para ultrapassá-los.
Avançou que há necessidade de mobilização geral para que cada um contribua com o seu saber e capacidade para o alcance dos objectivos traçados, uma vez que estas doenças, para além da componente de saúde, estão associadas a questões sociais e culturais que precisam de ser levadas em consideração.
“Se cada um de nós contribuir podemos alcançar os ODS até 2030”, disse, acrescentando que no que diz respeito ao HIV e SIDA, por exemplo, houve progressos importantes, com 84 por cento das pessoas infectadas a conhecer o seu seroestado, dos quais 75 por cento estão em tratamento anti-retroviral e 66 atingiram a supressão viral.
A anúncio dos fundos é feito num contexto em que, segundo Mbofana, o FG preparar-se para mobilizar fundos, numa reunião a ter lugar este ano nos Estados Unidos, para apoiar os países na luta contra a malária, TB, HIV e SIDA.
“O Fundo Global mobiliza dinheiro usado de forma estratégica para pro- duzir resultados. Por exemplo, em cada 100 milhões de dólares espera-se evitar 2,5 milhões de novas infecções nestas três doenças”, sustentou o presidente em exercício do MCP, realçando os resultados alcançados na luta contra estas doenças.
As pessoas vivendo com HIV e SIDA passam a ter acesso à justiça e cuidados de saúde com mais facilidade no país, mercê da assinatura, ontem, em Maputo, pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e o Conselho Nacional de Combate ao SIDA.
O documento prevê a implementação de abordagens práticas para a integração e expansão de programas e princípios de direitos humanos na resposta nacional ao HIV, reduzindo, deste modo, as barreiras no acesso aos cuidados de saúde. Ao mesmo tempo maximiza a aceitação e adesão ao tratamento.
O memorando foi rubricado pelo Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Didier Malunga, e pelo Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS), Francisco Mbofana.
Segundo Mbofana, a experiência mostra que a eliminação da epidemia passa pela redução da vulnerabilidade que leva à infecção pelo HIV e por manter foco nas pessoas que vivem com a doença e as afectadas por ela.
O Secretário Executivo do CNCS destacou a violação dos direitos humanos, as desigualdades de género, a violência baseada no género e as barreiras significativas no acesso aos serviços de saúde e à justiça.
Lembrou que o Governo aprovou o V Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV (2021-2025) que reforça a importância de se abordar a questão dos direitos humanos e barreiras de género na resposta ao HIV e SIDA, por entender que só assim é que o país conseguirá respeitar o seu compromisso de acelerar a reposta e o controlo da epidemia até 2030.
Para Dídier Malunga, este entendimento demonstra o compromisso institucional de desenvolver acções conducentes ao estabelecimento de um ambiente de respeito dos direitos humanos e mobi- lização da sociedade para a eliminação do estigma e discriminação das pessoas vivendo com a doença e a população-chave.
Fazem parte da população-chave, homens que praticam sexo com outros homens, trabalhadoras de sexo, transgéneros, indivíduos em situação de reclusão e que consomem drogas injectáveis.
O memorando é rubricado num contexto em que o número de novas infecções continua alta no país, sobretudo entre os mais jovens. Estimativas mostram que até 2021 cerca de 2,1 milhões de pessoas viviam com o HIV e, no mesmo ano, aproximadamente 35 mil indivíduos morreram por causa do SIDA.
O Conselho Distrital do Combate ao HIV e SIDA de Dôa em Tete, realizou sessões ordinárias, com Funcionários e Agentes do Estado, em todas as instituições do distrito, nos dias 18 a 19 do mês em curso, para a divulgação do PEN V.
O objectivo é disseminar informações sobre HIV e SIDA em prol do bem estar dos funcionários e agentes do estado enquanto servidores públicos e pessoas integradas em uma sociedade. e contou com a seguinte participação de pouco mais de cento e cinquenta técnicos.
O encontro serviu também para a divulgação da estratégia de género e outras doenças crónicas.
No final do encontro, houve distribuição de preservativo e lubrificantes.
O CPCSI, realizou de 4 a 8 de Abril do ano corrente, uma visita de monitoria e supervisão conjunta as actividades dos parceiros dos Distritos de Govuro e Inhassoro. A equipe era contituida pelo Secretário Executivo Provincial, técnicos de Programas do CPCS e a Ponto focal do Distrito de Inharrime, onde foram visitadas as Instituições do Sector Público (SDEJT, PRM e Cadeia Distrital) e Sociedade Civil (Rádio Comunitária de Govuro, Malhalhe projecto Viva + e a Rede crista), importa referir que esta actividade teve como suporte financeiro o parceiro Elisabeth Glaiser Aids Pediatric.
O Conselho Provincial de Combate ao SIDA de Tete, iniciou hoje segunda-feira, até a próxima quarta-feira, dia 6 de Abril de 2022, com a formação das Organizações de Base Comunitária, selecionadas para a implementação da Monitoria Liderada pela Comunidade (MLC), visando a melhoria da qualidade dos serviços do HIV e SIDA ao nível das Unidades Sanitárias, nas cidades de Tete e Moatize, e nos Distritos de Changara e Cahora Bassa, em número de cinco.
Na sua intervenção de abertura, o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA, Francisco Mbofana, disse ao presentes que “com a monitoria liderada pela comunidade, pretende-se trabalhar na área de qualidade de serviço e no atendimento dos pacientes em melhores condições e privacidade, pois, tem se verificado ainda que pessoas de um determinado lugar, vão à procura do tratamento nos lugares mais próximos, com medo de serem excluídos nas famílias e comunidades por causa do seu estado serológico. Com este exercício, pretende-se propor soluções que devem ser implementados com a monitoria da comunidade e fazer seguimento dessas soluções para a sua implementação” disse Dr. Mbofana. De referir que esse exercício, insere-se no financiamento ora recebido pelo Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (SE- CNCS), Órgão do Estado, responsável pela coordenação da implementação da resposta nacional a epidemia, do parceiro PEPFAR (U.S. Presidents Emergency Plan for Aids Relief), para o fortalecimento dos sistemas de Resposta Nacional ao HIV e SIDA subvencionado vinte e duas organizações implementadoras. E o valor a conceber a cada organização não deverá exceder o montante de 1.200.00,00Mts (um milhão e duzentos mil meticais) e nem estar abaixo de 1.080.000,00 Mts (um milhão e oitenta mil meticais) para as actividades a serem implementadas até Agosto de 2022.
O Plenário da Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, dia 23, em definitivo e por via de uma Resolução, a Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC-HIV e SIDA).
Na apresentação do referido informe, o Presidente do GPPC-HIV e SIDA, Fernando Lavieque, destacou que em Moçambique, até 2021, cerca de 2,1 milhões de pessoas viviam com HIV, dos quais, 124 mil eram crianças dos 0-14 anos e ocorreram ainda, cerca de 94 mil novas infecções e cerca de 35 mil óbitos relacionados com o SIDA.
O deputado Lavieque explicou que embora Moçambique tenha alcançado uma redução de 35% em termos de novas infecções em relação a 2010, nota-se ainda uma variação significativa de novas infecções pelo HIV por província, sendo as mais críticas as de Zambézia, Nampula, Maputo Província, Sofala e Cabo Delgado, com um peso de mais de 75% de novas infecções.
“A taxa de transmissão vertical reduziu de 28% em 2010 para 13% em 2020. No entanto, continua muito elevada e como resultado, houve 13.000 novas infecções entre as crianças em 2020”, disse o Presidente da GPPC-HIV e SIDA.
“Apesar destes desafios, nota-se avanços significativos na área dos cuidados e tratamento, ao passar de 1633 em 2020 para 1690 unidades sanitárias a administrarem os anti-retrovirais em 2021, o equivalente a 97% da cobertura da rede nacional da saúde”, sublinhou Lavieque acrescentando que “como resultado, Moçambique passou de 1.402.902 pessoas vivendo com HIV e SIDA com acesso ao TARV em 2020 para 1.698.496 em 2021.
De acordo com Lavieque, “apesar destes desafios, nota-se avanços significativos na área dos cuidados e tratamento, ao passar de 1633 em 2020 para 1690 unidades sanitárias a administrarem os anti-retrovirais em 2021, o equivalente a 97% da cobertura da rede nacional da saúde. Como resultado, Moçambique passou de 1.402.902 pessoas vivendo com HIV e SIDA com acesso ao TARV em 2020 para 1.698.496 em 2021”.
O parlamentar acrescentou que Moçambique é signatária da nova Declaração Política sobre HIV e SIDA, 2021-2025, cuja visão estratégica é “Acabar com as desigualdades e entrar no caminho certo para acabar com o SIDA até 2030”. Esta declaração estabelece as metas 95-95-95, que significa que 95% das pessoas vivendo com HIV conheçam o seu estado, através do diagnóstico e destas 95% estejam em tratamento e dos que estão em TARV, 95% alcancem a supressão viral.
Lavieque disse que em resposta a este instrumento global, o Conselho de Ministros aprovou o Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA – PEN V (2021-2025). A partir dos dados colhidos, em relação ao alcance das metas 95-95-95, ilustram que até o ano de 2021, 84 % foram diagnosticadas em relação ao HIV, isto é, conhecem o seu sero-estado. Dos diagnosticados, 81% estão em tratamento, isto é, estão activos em TARV. Destes 71% alcançaram a supressão viral”, frisou Lavieque.
“Estes resultados são encorajadores contudo, desafiam ao País e a todos os actores envolvidos na resposta ao HIV e SIDA para um maior envolvimento e aprimoramento em termos de intervenções claras para prevenir novas infecções, assegurando-se que todos os que vivem com HIV estejam em TARV, para eliminar as cadeias de transmissão e as mortes relacionadas com o SIDA, pois o SIDA ainda não acabou, mas pode acabar”, destacou o parlamentar, sublinhando que “outro aspecto relevante neste processo tem a ver com o ambiente favorável para o combate a esta epidemia no território moçambicano, dado que o país detêm políticas e legislação que permitem a remoção significativa de barreiras sociais e legais para o acesso aos serviços de HIV e SIDA”.
