No âmbito da Operacionalização da Estratégia Nacional do Preservativo (2020-2023), a Província de Maputo efectuou na manhã do dia 17/11/2022, no Distrito de Boane, o lançamento da campanha piloto de criação de demanda e aumento da disponibilidade e acessibilidade do preservativo gratuíto, denominada “Fazes bem”.
A campanha tem como objectivo aumentar o acesso, a disponibilização e o uso correcto e consistente do preservativo para reduzir as infecções por HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis e prevenir gravidez indesejada.
O evento foi presidido pela Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Combate ao SIDA, Dra. Idalina Libombo e contou com a participação do Secretário Permanente do Distrito, dr. António Francisco Cossa, dos membros e convidados do Governo Provincial e Distrital, dos representantes do sector privado e organizações da sociedade civil engajadas na resposta ao HIV e SIDA.
Fazendo uso da palavra, a Secretária Executiva Adjunta do CNCS disse que as relações sexuais desprotegidas com um parceiro infectado constituem a principal via de transmissao do HIV, tornando-se resposnsável por mais de 90% do total das infecções. Por via disso, a Dra. Idalina Libombo sublinhou que a presente campanha constitui a materialização de mais uma iniciativa que visa responder os objectivos do Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA na redução do número de novas infecções.
Por sua vez, o Secretário Permanente do Distrito de Boane, saudou a iniciativa e o papel de todos actores envolvidos na materialização da campanha, visto que, através da mesma o distrito realizou o mapeamento dos pontos de acesso ao preservativo e a sua respectiva activação.
A representante da Hollard Seguros, fazendo uso da palavra,demonstrou a sua satisfação por fazer parte desta iniciativa e apontou a relevância desta campanha na promoção do preservativo gratuito ao nível das comunidades.
Refira-se que durante o evento efetuou-se a entrega simbólica dos kits de activação para as organizações da sociedade civil, assim como das bicicletas aos Agentes Polivalentes Elementares (APEs), como resultado da parceria estabelecida entre o Projecto Last Mile e a Hollard Seguros.
O lema global lançado este ano pela ONUSIDA “equalize”’, visa chamar atenção sobre a necessidade de acabar com as desigualdades de modo acabar com o SIDA e surge na sequência do lema de 2021: “Acabar com as desigualdades. Acabar com o SIDA. Acabar com as pandemias”.
O lema “Alcançar a igualdade e equidade na resposta ao HIV e SIDA” ajusta-se ao lema global na medida em que a igualdade consiste em conceder o mesmo tratamento e oportunidades iguais a todos, sem qualquer discriminação e equidade está relacionado ao senso de justiça eliminando as desigualdades que impulsionam a epidemia do HIV e SIDA.
O país precisa estabelecer um ambiente legal e social favorável por forma a assegurar que nenhuma pessoa sofra qualquer tipo de estigma e discriminação como resultado do seu estado serológico, orientação sexual ou de género, crença religiosa ou sua ocupação.
Idalina Libombo fez este reconhecimento falando esta manhã, no distrito de Boane, província de Maputo, no workshop de “Advocacia para parlamentares sobre direitos sexuais e reprodutivos das populações-chave em Moçambique”.
Segundo a Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Combate ao HIV e SIDA (CNCS), a discriminação e o estigma podem resultar em barreiras para a utilização de serviços de saúde, sociais, de justiça, por determinados grupos prioritários na resposta nacional ao HIV com destaque para as populações-chave.
“O estigma e discriminação das pessoas vivendo com o HIV assim como os desafios enfrentados pelas populações-chave podem ser superados com sucesso se o nosso ambiente legal for robusto e mais protectivo”, sublinhou.
O evento de dois dias junta parlamentares, representantes de instituições do Estado, sociedade civil, parceiros de cooperação, entre outras entidades-chave na resposta ao HIV e SIDA.
Por isso, segundo Libombo espera-se que do evento sejam visualizados os desafios comuns, levantadas as barreiras que dificultam o acesso a todos os serviços, clarificados os caminhos a seguir por forma a que, até 2030, o HIV deixe de ser um problema de saúde pública, no país.
O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) realiza entre os dias 12 e 13 de Setembro a IV reunião do Conselho Consultivo, um órgão de consulta que reúne anualmente para analisar o progresso da resposta nacional ao HIV e SIDA em Moçambique e conta com a participação quadros seniores e pessoal técnico do Secretariado do Conselho Nacional e dos Conselhos Provinciais de Combate ao SIDA, assim como de parceiros de cooperação e da resposta ao HIV e SIDA, a nível dos sectores público, privado e da sociedade civil.
O evento, cuja sessão de abertura foi presidida por Sua Excelência o Ministro da Saúde e Vice-presidente do CNCS, Professor Doutor Armindo Tiago e dirigido pelo Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo CNCS, Dr. Francisco Mbofana, decorre sob o lema: “Acabar com as desigualdades que impulsionam a epidemia do HIV e priorizar a prevenção”.
Na sua intervenção o timoneiro do pelouro da saúde disse que Moçambique tem feito progressos assinaláveis na resposta ao HIV e SIDA, reconhecendo, porém, haver de continuar a fazer cada vez mais e melhor. O Ministro fez notar que 88% dos 2,1 milhões de moçambicanos vivendo com o HIV conhecem o seu estado em relação ao HIV, e desses, 1,8 milhão de pessoas estão em tratamento em mais de 1.700 US do SNS, dos quais 88% alcançaram a supressão viral.
Segundo ainda o Ministro, apesar dos sucessos, o número de novas infecções continua alto em Moçambique (94.000). Por um lado, cerca de 76 raparigas adolescentes e mulheres jovens (15-24) sendo infectadas diariamente e por outro lado cerca de 12 crianças por cada 100 mulheres seropositivas ainda nascem com HIV, filhos de mães soropositivas.
Na sua intervenção Armindo Tiago recomendou que as intervenções da resposta ao HIV e SIDA em Moçambique tenha um foco intensificado na prevenção do HIV como prioridade para que o país possa atingir a meta de cobertura de prevenção de 95% e a meta de menos de 50.000 novas infecções até 2025.
Maputo, Agosto de 2022- A Directora da ONUSIDA para a região da África Austral e Oriental, Anne Guithuku-Shongwe, visitou Moçambique de 15 a 18 de Agosto.
Durante a sua estadia, a dirigente foi recebida em audiência pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo no seu gabinete.
Anne Guithuku-Shongwe visitou à província de Cabo Delgado actualmente fustigada por ataques terroristas que contribuíram para a deslocação de milhares de pessoas para zonas mais seguras, sendo que grande parte abrigadas em centros de acomodação e residências de voluntários.
Naquela província, juntamente com o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), Dr. Francisco Mbofana e o representante da ONUSIDA em Moçambique, Michel Kouakou, visitou o Conselho Provincial de Combate ao SIDA local, manteve encontros de cortesia com o Secretário de Estado e Governador da Província.
Shongue manteve ainda um encontro com o administrador do distrito de Metuge, participou de uma reunião com as organizações da sociedade civil locais e teve ainda oportunidade visitar o centro de acomodação de Metuge para deslocados dos ataques terroristas e uma unidade sanitária instalada no centro.
Refira-se que na província de Cabo Delgado milhares de pessoas foram obrigadas a se deslocarem das suas zonas de origem devido aos ataques terroristas que afectam os distritos da zona norte, sendo que uma proporção significativa de pessoas afectadas por esta crise, vive com HIV e outra em alto risco de infecção pelo vírus.
Novos dados do ONUSIDA sobre a resposta global ao HIV revelam que durante os últimos dois anos da COVID-19 e outras crises globais, o progresso contra a pandemia do HIV regrediu, os recursos diminuíram e milhões de vidas estão em risco como resultado. O novo relatório, “In Danger”, foi lançado antes da Conferência Internacional sobre o SIDA em Montreal, Canadá.
Globalmente, o número de novas infecções caiu apenas 3,6% entre 2020 e 2021, o menor declínio anual em novas infecções por HIV desde 2016. Europa Oriental e Ásia Central, Oriente Médio e Norte da África e América Latina viram aumentos nas infecções anuais de HIV ao longo muitos anos. Na Ásia e no Pacífico – a região mais populosa do mundo – os dados da ONUSIDA agora mostram que novas infecções por HIV estão aumentando onde antes estavam caindo. As infecções de escalada nessas regiões são alarmantes. Na África Oriental e Austral, o rápido progresso dos anos anteriores diminuiu significativamente em 2021. Há algumas notícias positivas, com declínios notáveis em novas infecções por HIV na África Ocidental e Central e no Caribe, mas mesmo nessas regiões, a resposta ao HIV é ameaçada por uma crise de recursos cada vez mais apertada.
“Esses dados mostram a resposta global ao HIV em grave perigo. Se não estamos progredindo rapidamente, estamos perdendo terreno, pois a pandemia prospera em meio ao COVID-19, deslocamento em massa e outras crises. Vamos nos lembrar dos milhões de mortes evitáveis que estamos tentando impedir”, disse a directora Executiva do ONUSIDA, Winnie Byanyima.
O fraco progresso significou que aproximadamente 1,5 milhão de novas infecções ocorreram no ano passado – mais de 1 milhão a mais do que as metas globais.
Desigualdades acentuadas dentro e entre países estão paralisando o progresso na resposta ao HIV, e o HIV está ampliando ainda mais essas desigualdades. Novas infecções ocorreram desproporcionalmente entre raparigas jovens e raparigas adolescentes, com uma nova infecção a cada dois minutos nessa população em 2021. O impacto do HIV de género, particularmente para mulheres e raparigass africanas jovens, ocorreu em meio à interrupção dos principais serviços de tratamento e prevenção do HIV, milhões de raparigas fora da escola devido a pandemias e picos de gravidez na adolescência e violência de género. Na África Subsaariana, raparigas adolescentes e mulheres jovens têm três vezes mais chances de adquirir HIV do que rapazes.
Durante as perturbações dos últimos anos, as populações-chave foram particularmente afectadas em muitas comunidades – com prevalência crescente em muitos locais. Os dados da ONUSIDA mostraram um risco crescente de novas infecções enfrentadas por gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH) em todo o mundo. A partir de 2021, os dados das populações-chave da ONUSIDA mostram que os HSH têm 28 vezes mais risco de contrair o HIV em comparação com pessoas da mesma idade e identidade de género, enquanto as pessoas que usam drogas injetáveis têm 35 vezes o risco, as profissionais do sexo 30 vezes o risco e as mulheres transgénero 14 vezes o risco.
As desigualdades raciais também estão exacerbando os riscos de HIV. No Reino Unido e nos Estados Unidos da América, os declínios nos novos diagnósticos de HIV foram maiores entre as populações brancas do que entre as pessoas negras. Em países como Austrália, Canadá e Estados Unidos, as taxas de aquisição do HIV são mais altas em comunidades indígenas do que em comunidades não indígenas.
O relatório também mostra que os esforços para garantir que todas as pessoas que vivem com HIV tenham acesso ao tratamento antirretroviral que salva vidas estão falhando. O número de pessoas em tratamento de HIV cresceu mais lentamente em 2021 do que em mais de uma década. E enquanto três quartos de todas as pessoas que vivem com HIV têm acesso ao tratamento antirretroviral, aproximadamente 10 milhões de pessoas não têm, e apenas metade (52%) das crianças que vivem com HIV têm acesso a medicamentos que salvam vidas; a lacuna na cobertura do tratamento do HIV entre crianças e adultos está aumentando em vez de diminuir.
Ainda é possível para os líderes obterem a resposta de volta aos trilhos. Isso requer ação nacional e solidariedade internacional. No ano passado, os líderes concordaram com um roteiro, estabelecido na Declaração Política sobre HIV e SIDA, que pode acabar com a SIDA até 2030 – se os líderes o cumprirem. É eminentemente alcançável e acessível – de facto, acabar com a SIDA custará muito menos dinheiro do que não acabar com a SIDA. É importante ressaltar que as acções necessárias para acabar com a SIDA também prepararão melhor o mundo para se proteger contra as ameaças de futuras pandemias.
O pacote comprovado para o sucesso inclui; serviços comunitários e centrados nas pessoas; a defesa dos direitos humanos de todos, a eliminação de leis punitivas e discriminatórias e o combate ao estigma; o empoderamento das raparigas e mulheres; igualdade de acesso ao tratamento, incluindo novas tecnologias de saúde; e serviços de saúde, educação e proteção social para todos.
“Podemos acabar com HIV até 2030, como prometido”, disse Byanyima. “Mas o que é preciso é coragem.”
O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), e parceiros da Resposta Nacional, realizaram esta quarta-feira, 20/07, na Cidade de Maputo, uma oficina de trabalho no âmbito do estudo “Porque parou” que aborda um conjunto de aspectos que impedem as pessoas vivendo com HIV (PVHIV) de permanecerem no tratamento antirretroviral.
Segundo Ema Chuva, coordenadora da Unidade de Planificação, Monitoria e Avaliação do CNCS, pretende-se com a oficina, socializar o estudo e elaborar um plano de acção para reverter o actual nível de retenção aos cuidados e tratamento antirretroviral em toda cadeia de serviços, abordando as barreiras sociais, económicas, antropológicas e culturais que levam ao abandono do tratamento das PVHIV.
Prosseguido, a coordenadora fez saber que há necessidade de se disseminar os resultados do estudo e iniciar a elaboração de um plano de acção multissectorial para melhorar a retenção aos cuidados e tratamento das pessoas vivendo com o HIV.
Ema Chuva explicou que foram criados dois grupos de trabalho. Um grupo temático e um grupo para compilação do documento. O grupo temático de trabalhos foi subdividido em vários subgrupos formados de acordo com a tipicidade dos assuntos debatidos e de acordo com a vocação da instituição que o participante representa.
“Este grupo vai discutir e responder as recomendações que constam do estudo e propor intervenções especificas para suprir as barreiras e lacunas identificadas no mesmo. O segundo grupo, de compilação do documento, com o apoio de um facilitador irá se dedicar na composição do plano de acção”, detalhou Ema Chuva.
Por sua vez, a pesquisadora do estudo, Marion dos Santos, disse que o estudo realizado em Fevereiro deste ano, apresenta resultados sobre o processo nas unidades sanitárias, revelação do resultado, processo de seguimento e busca, compressão da doença e tratamento, factores externos para a retenção, factores externos e reacções individuais.
A pesquisadora sugere que para promover a resiliência entre as PVHIV, são necessárias intervenções que abordem simultaneamente factores-chave tanto a nível social e interpessoal como a nível individual com especial atenção à forma como as questões de género moldam o estigma em cada um destes níveis.
Refira-se que Moçambique, de acordo com o IMASIDA 2015, tem uma taxa de prevalência de HIV de cerca de 13,2% 1, estando entre os 5 países do mundo com números mais elevados de novas infecções. Actualmente, o país conta com uma população vivendo com HIV de cerca 2.100.000 pessoas, sendo a maioria destas mulheres e cerca de 130.000 crianças com menos de 15 anos (spectrum 2021).
Apesar dos dados acima, Moçambique tem vindo a registar progressos significativos no que concerne a cobertura para a oferta do tratamento antirretroviral, que se situa por volta de 97% para um universo de 1.771 unidades sanitárias.
O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) com apoio da ONUSIDA e outras organizações das Nações Unidas, realizou entre 22/06 e 23/06, uma capacitação em HIV no contexto de emergências, destinada ao Governo, Sociedade Civil, e Parceiros da Resposta ao HIV.
O evento que foi dirigido pelo Secretário Executivo do CNCS, Dr. Francisco Mbofana, contou com a presença da Directora da ONUSIDA em Moçambique, Marta Bazina e tinha outros objectivos fortalecer a capacidade dos actores da resposta ao HIV no contexto de emergências em Moçambique. Com a capacitação pretende-se estabelecer um entendimento comum sobre mecanismos e estruturas de coordenação e resposta aos desastres e integração do HIV no contexto de emergências.
Discursando na ocasião, o Secretário Executivo do CNCS, Francisco Mbofana, defendeu a necessidade de haver maior preparação para fazer face aos desastres naturais, uma vez que vários deslocados deixam para trás os seus medicamentos antiretriovirais.
Mbofana falou ainda dos vários desafios em períodos de emergências, como por exemplo a igualdade de género, uma vez que várias mulheres e raparigas ficam expostas a exploração sexual. Outro aspecto não menos importante segundo o dirigente tem que ver com a insegurança alimentar para adesão ao tratamento e saúde das pessoas vivendo com HIV.
Já a directora da ONUSIDA em Moçambqiue, Marta Bazima disse que as emergências podem aumentar o risco de infecção por HIV ao romper a ordem social ou ao enfrentar mulheres e crianças vulneráveis para se envolverem em sexo transacional em troca de comida e segurança.
A capacitação em HIV e emergências irá acontecer ainda em três provinciais representativas das três regiões do país nomeadamente, Gaza, Sofala e Cabo Delgado.
Refira-se que nesta primeira capacitação participaram técnicos do CNCS, Conselhos Provinciais de Combate ao SIDA de Nampula, Sofala e Gaza, técnico do MISAU, INGD, UNAIDS, PEPFAR e USAID.
O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) realizou esta quarta-feira, 15/06, a primeira sessão do Conselho Directivo.
O encontro, que foi dirigido por Sua Excelência, Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, teve como principal objectivo apresentar o relatório de balanço da implementação do Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA (PEN) em 2021 e o plano de actividades da Resposta Nacional para o ano 2022.
Os dois documentos, ora apresentados, foram aprovados durante esta sessão, que, pela primeira vez, foi dirigido pelo novo Primeiro-Ministro na qualidade de Presidente do CNCS.
Intervindo na ocasião, Sua Excia Primeiro-Ministro, exortou a todos os intervenientes da resposta nacional ao HIV, a continuarem a trabalhar arduamente, principalmente nas comunidades, para alcançarem o objectivo de acabar com HIV como ameaça à saúde pública até 2030.
Já o Secretário Executivo do CNCS, Francisco Mbofana, que apresentou o relatório balanço da implementação do PEN V em 2021 e o plano de resposta ao HIV, para este ano, explicou que em Moçambique, 2.1 milhões de pessoas vive com HIV e que diferentes intervenções estão a ser realizadas para reduzir as novas infecções por HIV e mortes relacionadas ao SIDA.
Refira-se que a sessão contou com a participação de representantes da Sociedade Civil, Sector Público e do Sector Privado.
JUNHO, 2022 - Maputo acolheu nesta quarta-feira, 15/06, uma reunião que tinha como objectivo fortalecer as capacidades das organizações para a remoção de barreiras específicas de direitos humanos enfrentadas por Pessoas Vivendo com o HIV (PVHIV) e Populações-chave.
O evento foi dirigido pelo Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone Nahe e a Secretária Executiva Adjunta do CNCS, Idalina Libombo, que alertaram, na ocasião, sobre a necessidade de se respeitar os direitos humanos das Pessoas Vivendo com HIV e das Populações-chave, por forma a reduzir os abandonos ao tratamento antirretroviral e mortes relacionadas ao SIDA.
O workshop contou com a participação de quadros do Conselho Nacional de Combate ao SIDA, Ministério da Saúde, da Comissão Nacional dos Direitos, da Provedoria da Justiça, e da sociedade civil, com destaque para as organizações e redes de organizações de Pessoas Vivendo com HIV e Populações-chave, tendo constituído temas abordados ao longo do evento – a actuação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos na protecção dos Direitos PVHIV e PC – Estratégias e Mecanismos do Engajamento do CNCS na resposta nacional ao HIV e SIDA com enfoque nos Direitos Humanos - Reflexão sobre o cotidiano da Mulher infectada e/ou afectada pelo HIV e SIDA – e Mecanismos de resposta do MISAU na promoção e protecção dos direitos das PVHIV e PC.
