O secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA em coordenação com o MAEFP realizaram recentemente, na Província de Manica, uma visita de monitoria e apoio técnico aos distritos de Tambara, Sussundenga, Manica, Gondola e Municípios de Manica e Gondola.
Esta acção enquadra-se no âmbito da implementação do Plano de Acção da Estratégia de Género e da Estratégia de Resposta ao HIV e SIDA na Função Pública.
Durante a visita, a equipe inteirou-se das acções levadas a cabo para reduzir os casos de violência e estigma e discriminação, associado ao HIV e SIDA.
Na ocasião, o Secretário Executivo do CNCS, Dr. Francisco Mbofana, destacou a importância da integração da resposta ao HIV e SIDA nos Planos e Orçamento do Estado com o objectivo de promover a saúde no local de trabalho.
O Secretariado-executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (SE-CNCS),
sociedade civil e parceiros de cooperação estão reunidos em Macaneta, província de Maputo,
para juntos harmonizarem os Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) para as
populações-chave.
Trata-se de um exercício que visa actualizar as intervenções de gestão, comportamentais,
biomédicas e estruturais para estarem alinhadas ao quinto Plano Estratégico Nacional de
Combate ao HIV e SIDA; as novas directrizes da Organização Mundial da Saúde, assim
como a diretriz de serviços amigáveis para as populações-chave do Ministério da Saúde.
“A realização deste workshop é um momento oportuno para uma introspeção colectiva sobre
o papel de cada um de nós na protecção, promoção e acesso aos serviços para as populações-
chave, com vista à redução do estigma e discriminação que afectam este grupo populacional”,
disse Idalina Libombo, secretária executiva adjunta do CNCS.
Falando esta manhã, na sessão de abertura, Libombo explicou que apesar do INSIDA (2021)
mostrar uma ligeira redução da prevalência do HIV de 13,2% em 2015 para 12,4 em 2021, a
epidemia do HIV afecta de forma desproporcional a certos grupos populacionais, sendo as
populações-chave um dos mais afectados.
Por isso, afirmou que o PEN V (2021-2025), documento orientador de todas as acções que
norteiam a resposta multissectorial visando a disponibilização de serviços de prevenção,
tratamento e mitigação do impacto do HIV a toda população moçambicana, tem seu foco nas
populações-chave e vulneráveis.
O evento, de dois dias, espera-se sair com um documento que contribua ainda mais para o
desenvolvimento, implementação e monitoria das intervenções, baseadas em evidência e
direitos humanos para a garantia de serviços cada vez mais acessíveis e amigáveis as
populações-chave.
O Ministro da Saúde e Vice-presidente do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), Armindo Tiago enalteceu os progressos alcançados na resposta Nacional ao HIV, indicando que actualmente cada vez mais Pessoas Vivendo com HIV têm a carga viral indetetável, constituindo um indicador muito importante para a redução de novas infecções pelo HIV, condição essencial para acabar com o HIV e SIDA como ameaça de saúde pública até 2030.
O dado, foi apresentado na quarta-feira 22 de Março de 2023, na sessão de abertura da II Reunião Nacional de Reflexão sobre o Envolvimento das Pessoas Vivendo com o HIV na Resposta ao HIV e SIDA.
Para Tiago, o envolvimento dos que vivem com o HIV nas acções da resposta é de capital importância para a redução do estigma e discriminação, na medida em que enviará um forte sinal à sociedade sobre a aceitação e o reconhecimento da normalidade do HIV e SIDA.
Por seu, o Secretário Executivo do CNCS, Francisco Mbofana, destacou a importância da eliminação do estigma e discriminação como condição para o maior acesso das pessoas aos serviços de testagem, adesão e retenção nos cuidados e tratamento para alcançar o nível indectável da carga viral.
Sob o lema “Envolver as pessoas vivendo com o HIV na resposta multissectorial é garantir a igualdade e inclusão na resposta rumo a eliminação do HIV como problema de saúde pública até 2030”, a reunião, organizada pela redes de Assocacoes de pessoas vivendo com HIV - Monet-plus com poio do Conselho Nacional de Combate ao SIDA, conta com a participação de representantes do governo, associações de Pessoas Vivendo com o HIV, organizações da sociedade civil, instituições dos sectores público e privado e parceiros de cooperação.
O coordenador global do SIDA dos E.U.A, atribuiu a Moçambique o prémio Eric Goosby em reconhecimento dos esforços conjuntos de Moçambique e outros parceiros da reposta para controlar a epidemia do HIV até 2030. O país mereceu esta distinção pelos avanços alcançados na resposta ao HIV, principalmente nos cuidados e tratamentos pediátricos.
O acto da entrega do prémio ocorreu durante a Reunião de co-planificação da resposta ao HIV e SIDA nos anos de 2023 e 2024 (COP) que decorreu, em Março de 2023, na República da África do Sul.
O Conselho Nacional de Combate ao SIDA esteve representado ao mais alto nível pela Secretária Executiva Adjunta, Idalina Libombo, numa delegação que integrava representantes do Ministério da Saúde, e parceiros de cooperação.
O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) e o Instituto Superior de Ciências de Saúde
(ISCISA) assinaram esta terça-feira, 7 de Março, em Maputo, um memorando de entendimento
cujo objectivo é definir os termos e condições que vão reger as relações de cooperação no
domínio da formação académica, investigação e extensão comunitária envolvendo as duas
instituições.
O acordo, rubricado pelo Secretário Executivo do CNCS, Francisco Mbofana e pelo Director-
geral do ISCISA, Alexandre Manguele, prevê uma cooperação mútua nos domínios da pesquisa,
extensão comunitária, procura de financiamento e outras áreas de interesse a serem identificadas
pelas partes signatárias.
Numa primeira fase, a cooperação irá abarcar as áreas temáticas de HIV, direitos humanos das
populações-chave e vulneráveis assim como o acesso aos serviços de saúde, no âmbito da
epidemia do HIV.
Na ocasião, Mbofana referiu que o acto marca o início de uma cooperação entre as duas
instituições cuja concretização deverá obedecer a um plano operacional a ser elaborado.
Para Mbofana, o memorando abre espaço para as partes cooperarem, sobretudo no que concerne
ao contributo para a redução da vulnerabilidade de adolescentes e jovens dentro da escola e na
comunidade.
Destacou ainda que, sendo o ISCISA uma instituição académica de pesquisa em saúde, a parceria
será uma mais-valia na medida em que irá permitir que as partes, conjuntamente, trabalhem com
as comunidades e organizações comunitárias de base, no contexto de prevenção do HIV e a
mitigação dos seus efeitos.
Por sua vez, Manguele fez perceber que a instituição que dirige preocupa-se muito com questões
relacionadas ao HIV e, numa altura de relativa saturação dos doadores que trabalham nesta área,
a cooperação intersectorial mostra-se crucial para o alavancamento de acções tendentes a uma
resposta à epidemia cada vez mais baseada em evidências científicas.
Fevereiro é o mês de implementação da campanha “Namoro Seguro”. Não fugindo à regra, os Conselhos Provinciais de Combate ao SIDA desenvolveram actividades de consciencialização sobre a importância de uso do preservativo na população sexualmente activa.
É uma iniciativa que visa consciencializar a sociedade, em particular, os adolescentes e jovens sobre os benefícios de uso do preservativo para prevenção do HIV e outras infeções de transmissão sexual assim como da gravidez indesejada.
Durante o mês, os conselhos provinciais fizeram a distribuição do material de informação, educação e comunicação, preservativos femininos e masculinos bem como lubrificantes em locais públicos e aglomerados, nos sectores público e privado e em organizações da sociedade civil. A actividade incluiu a demonstração de como se deve usar o preservativo de forma correcto e consistente.
Acompanhe a seguir alguns dos eventos que enalteceram a campanha “Namoro Seguro”.
O Conselho Provincial de Combate ao SIDA de Manica em parceria com organizações OMES e ANDA realizou uma palestra de sensibilização para o uso correcto e consistente do preservativo assim como distribui este meio de prevenção para os munícipes da cidade de Chimoio, durante uma sessão de ginástica aeróbica.
De igual modo, em coordenação com as organizações FDC-Kubatsirana e ECOSIDA, na Universidade UNIZAMBEZE, houve uma palestra de sensibilização sobre a prevenção do HIV, Métodos de prevenção, Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Pós- exposição (PeP), bem como a promoção de Auto-Teste em HIV. Foram disponibilizados mais de 100 Auto-testes em HIV, material IEC assim como os preservativos masculinos e femininos.
Em Sofala, houve disponibilização de material de informação, educação e comunicação sobre HIV aos pontos focais do sector público com intuito de consciencializar os funcionários públicos e seus familiares sobre os benefícios de uso do preservativo como meio de prevenção do HIV, das ITS e da gravidez indesejada.
A mesma actividade foi realizada na província de Niassa, norte do país, onde foram distribuídos cartazes, folhetos e autocolantes informativos, educativos e comunicativos nos sectores público e privado. Neste ponto do país, foram ainda disponibilizados 300.000 preservativos masculinos, 30.000 preservativos femininos e 5.000 unidades de gel lubrificante.
Já em Inhambane, o Conselho Distrital de Combate ao SIDA de Zavala em coordenação com os parceiros EGPAF e FDC-Mahlahle realizou uma palestra de sensibilização na Escola Secundária de Mahamba, localidade de Zandamela, tendo sido ministradas as seguintes temáticas: Adiamento da actividade sexual para mais tarde; O uso correcto do preservativo feminino e masculino como forma de prevenção do HIV, ITS e gravidez indesejada; Promoção de auto-teste. A actividade contou ainda com a distribuição de 7000 preservativos.
Na província do Maputo, o Conselho Provincial de Combate ao SIDA e parceiros, com recurso a campanha “ONE STOP, ONE BOX” distribuiram massivamente preservativos em locais públicos, no distrito da Matola. Os locais escolhidos foram paragens, escolas, vias públicas e outros locais de maior aglomeração populacional.
Adolescentes e jovens foram sensibilizados e consciencializados sobre a importância do uso correcto e consistente do preservativo para a prevenção do HIV e de outras infecções de transmissão sexual, numa feira de saúde que decorreu decorreu no dia 17 de Fevereiro de 2022, na terminal de transporte semi-colectivo de passageiros, no bairro Laulane, cidade de Maputo.
O evento foi organizado pela AIDS Healthcare Foundation (AHF) em colaboração com o Conselho Provincial de Combate ao SIDA e contou com a presença de representantes do distrito municipal de KaMavota, do Serviço de Saúde da Cidade, da Direcção Municipal, conselheiros, jovens, entre outros.
Na ocasião, a Secretária Executiva do Conselho Provincial de Combate ao SIDA da cidade de Maputo, Aldevina Nhantumbo instou aos adolescentes e jovens a pautarem por hábitos saudáveis e não incorrerem a relações sexuais desprotegidas que podem colocar em risco a saúde sexual e reprodutiva.
Durante a feira, que decorreu no âmbito da iniciativa “Namoro Seguro”, fez-se apresentação de peças teatrais que retratam e levam à reflexão sobre o risco de parcerias múltiplas e concomitantes sem proteção; realização de concursos para se aferir o nível do conhecimento sobre a infecção por HIV e uso do preservativo; disponibilização de 57.600 preservativos nos mercado, salões de beleza, barbearias, terminal de transporte semi-colectivo de passageiros e mobilização dos adolescentes e jovens sobre os benefícios de fazer o teste de HIV.A campanha “Namoro Seguro” tem em vista aumentar a consciencialização sobre o uso correcto e consistente do preservativo na população, em geral, e nos adolescentes e jovens em particular.
Há 20 anos, o Presidente George W. Bush declarou que a prevenção e o tratamento do HIV/SIDA eram uma prioridade para o Governo dos Estados Unidos, dando início ao #PEPFAR. Ontem, o Embaixador Peter H. Vrooman recebeu em sua residência os intervenientes-chave da resposta nacional ao HIV/SIDA, incluindo o Conselho Nacional de Combate ao SIDA , o #MISAU, a #PLASOC-M e a #ONUSIDA, para celebrar as duas décadas a salvar vidas! Em Moçambique, cerca de 1.9 milhão de pessoas estão em tratamento do HIV e levam uma vida saudável e produtiva, graças à parceria de longa data entre os governos dos EUA e de MOZ, juntamente com organizações da sociedade civil, parceiros internacionais e multilaterais. (in U.S. Embassy in Mozambique )
Iniciou hoje, na Macaneta, distrito de Marracuene, província de Maputo, a reunião presencial de planificação e coordenação das actividades da Unidade Técnica de Suporte (UTS) para as populações-chave.
Dirigido pelo Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS), Francisco Mbofana, o evento conta com a presença dos Secretários Executivos Provinciais, pontos focais provinciais e técnicos de nível central da UTS.
Falando na ocasião, Francisco Mbofana explicou que a UTS tem como missão fornecer ao governo subsídios, elementos como dados e instrumentos relevantes para a melhoria de programas para populações-chave, no país.
Instruiu aos presentes para uma definição clara das actividades a realizar para que se alcance os produtos desejados.
Durante dois dias, serão partilhadas experiências de implementação de actividades de resposta ao HIV junto das populações-chave; identificadas as actividades para o alcance dos objectivos da UTS, harmonizar-se as metodologias de trabalho incluindo a definição das acções prioritárias para cada província.
A prevalência do HIV entre adultos dos 15 aos 49 anos sofreu uma ligeira redução, no país, ao passar de 13,2 % (IMASIDA 2015) para 12,4% (INSIDA 2021).
Os dados foram anunciados pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago, falando no Centro de Conferências Joaquim Chissano, cidade de Maputo, nas cerimónias centrais do 1º de Dezembro, Dia Mundial de Luta Contra o SIDA, data em que foram divulgados os resultados do Inquérito comunitário de base populacional (INSIDA, 2021).
Referiu que os dados deste inquérito mostram progressos importantes rumo ao controlo da epidemia em Moçambique, cuja meta é de se garantir até 2025, 95% das pessoas vivendo com o HIV conheçam o seu estado serológico, 95 % das pessoas diagnosticadas encontrem-se em tratamento antiretroviral de forma contínua e 95% das pessoas em tratamento tenham a carga viral suprimida.
A nível provincial, o INSIDA 2021 indica variações na prevalência do HIV entre adultos com idade igual ou superior a 15 anos, sendo a taxa de 20,9 por cento em Gaza, 17,1% na Zambézia, 16,2% em cidade de Maputo, 15,4% em Maputo província, 13,2 em Sofala, 12,6 em Inhambane, 10,5 em Cabo Delgado. Nas províncias de Nampula, Tete, Niassa e Manica, a prevalência do HIV é de 10,0%, 8,4%, 8,0 por cento, e 7,9%, respectivamente.
“Embora a média nacional da prevalência do HIV mantenha-se elevada entre 2015 e 2021, gostaríamos de destacar a redução assinalável nas províncias de Manica e Maputo”, disse o ministro.
Ainda no decorrer do Dia Mundial de Luta Contra o Sida foi realizada uma marcha, logo nas primeiras horas, que partiu da Praça do Destacamento Feminino e terminou no Centro de Conferências Joaquim Chissano.
