Os Conselhos Provinciais de Combate ao SIDA (CPCS) de Manica e Sofala, receberam recentemente uma visita de trabalho do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA, com objectivo de avaliar as actividades implementadas em 2023, 2024 e 2025 (primeiro semestre) levadas a cabo pelos actores da resposta multissectorial ao HIV e SIDA.
A visita teve como propósito primordial, examinar os avanços alcançados e os resultados obtidos pelas diversas entidades parceiras envolvidas na resposta ao HIV a nível daquelas províncias.
Durante a visita, a equipe de parlamentares reuniu-se com os representantes dos sectores público, privado e organizações da sociedade civil para inteirar-se dos principais desafios da resposta, sendo de destacar, o aumento de novas infecções nas zonas rurais, como resultado do encerramento de várias organizações comunitárias de base.
Não obstante aos desafios observados no campo, os parlamentares avaliaram de forma positiva o grau de cumprimento das actividades de resposta ao HIV e SIDA nas duas províncias, no período em análise.
No culminar da visita de trabalho, o GPC exortou as comunidades a continuarem a trabalhar com afinco, rumo a eliminação do HIV e SIDA como problema de saúde pública em Moçambique.
A Província de Tete recebeu de 19 a 23 de Agosto do ano em curso, uma visita de trabalho do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA, da Assembleia da República, com objectivo de fiscalizar e inteirar-se do estágio da resposta multissectorial ao HIV e SIDA.
Para o alcance dos objectivos da visita, os parlamentares deslocaram-se aos distritos de Angónia, Tsangano, Changara e Tete, onde se informaram das actividades em curso e dos principais desafios que marcam o dia a dia da resposta.
Durante esta acção, a equipe de parlamentares interagiu com a Secretária de Estado da Província de Tete, Cristina de Jesus Xavier Mafumo e com o Governador da Província, Domingos Viola. Na ocasião, saudaram o comprometimento da Assembleia da República, na erradicação do HIV e SIDA e aproveitaram a oportunidade, para Solicitar a intervenção dos representantes do povo, no reforço do orçamento para os Conselhos Provinciais de Combate ao SIDA, de modo que as acções de resposta sejam cada vez mais enérgicas.
No culminar deste trabalho, os parlamentares reuniram-se com as Organizações de Pessoas Vivendo com HIV e visitaram a penitenciária provincial.
O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), em coordenação com o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) realizou esta quinta-feira (21), em Maputo, uma sessão de auscultação para a elaboração do Guião Orientador de Resposta ao HIV e SIDA no ambiente penitenciário.
Presidido pelo Director-geral do SERNAP, Ilídio José Miguel e pelo Secretário Executivo do CNCS, Francisco Mbofana, o encontro juntou representantes de vários sectores, nomeadamente: da justiça, saúde e organizações da sociedade civil, com o objectivo de buscar uma resposta cada vez mais coordenada e humanizada, face à crescente prevalência do HIV nas penitenciárias do país.
Durante o encontro, foram apresentados dados do Inquérito Integrado Biológico e Comportamental (IBBS) que apontam para uma prevalência de HIV de 25,4% entre os reclusos homens e 31,5% entre as reclusas mulheres, taxa considerada alta em relação à prevalência nacional de 12,5%. Esta realidade, aliada ao risco elevado de infecção dentro das penitenciárias, motivou a necessidade de elaboração de um guião orientador para padronizar a resposta ao HIV nos estabelecimentos penitenciários.
“Três em cada dez reclusos correm risco elevado de contrair o HIV no contexto penitenciário. É hora de agir”, alertou Ilídio José Miguel, reiterando o compromisso do SERNAP com o lema do Jubileu: “Apostando no tratamento humanizado do recluso.”A proposta do guião foi elaborada com base em experiências e evidências nacionais e internacionais. O documento visa criar um ambiente favorável à prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV nas penitenciárias com destaque para a continuidade de cuidados após a restituição à liberdade e sua reintegração social.
“O guião assegura a padronização das intervenções. Precisamos garantir que todos os reclusos tenham acesso a cuidados básicos de saúde, independentemente da unidade penitenciária onde se encontre em reclusão”, destacou Mbofana.
O dirigente frisou que a vulnerabilidade das pessoas privadas de liberdade é amplificada pelas condições precárias e pelo acesso limitado aos serviços. “Em saúde pública, não precisamos de todas as evidências para agir. Um único dado pode justificar a intervenção”, reforçou. A sessão foi marcada por um debate aberto e, por vezes, controverso. Participantes abordaram questões delicadas como o uso de preservativos nas penitenciárias, a realização de visitas íntimas, a prevenção combinada e a educação sexual no contexto prisional.
No âmbito do reforço das intervenções comunitárias na resposta ao HIV e SIDA, o Serviço Distrital Saúde Mulher e Acção Social (SDSMAS) do distrito da Matola, através do Programa de HIV e SIDA, realizou de 04 a 08 de Agosto do ano em curso, uma formação intensiva em Aconselhamento e Testagem em Saúde (ATS), destinada a um grupo de conselheiros leigos.
O evento, decorreu na Associação Ungagodoli no distrito da Matola, província de Maputo e foi orientado por uma equipa técnica multidisciplinar do SDSMAS.
A formação abordou temas essenciais como: Estratégias para alcançar populações prioritárias e vulneráveis; Princípios do aconselhamento pré e pós-teste; Gestão de insumos e testes rápidos; Monitoria, avaliação e biossegurança nos serviços de testagem; Abordagens para continuidade de cuidados e prevenção da transmissão.
Durante a formação, os participantes realizaram exercícios teóricos, práticas de simulação de testagem e manuseio seguro de equipamentos, sob observação de um painel de proficiência que avaliou as competências prática na execução dos testes.
No encerramento, a responsável distrital do Programa de HIV no distrito da Matola, Dra. Neid Lifanica, apelou para o compromisso contínuo dos formandos, reiterando que “o aconselhamento pré-teste é chave para preparar o utente de forma adequada e garantir adesão ao cuidado, quando necessário”.
A iniciativa enquadra-se nos esforços multissectoriais da resposta nacional ao HIV e SIDA, que visa expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços, com foco nas comunidades e nas populações de maior vulnerabilidade.
Profissionais da comunicação social de diversos órgãos de informação participaram recentemente, na cidade de Maputo, num workshop sobre redução de danos, onde aprofundaram os seus conhecimentos sobre o tema no contexto da resposta nacional ao HIV e SIDA.
A iniciativa é da Rede Nacional de Redução de Danos (UNIDOS), em parceria com outras organizações, com o objectivo de capacitar jornalistas, apresentadores, locutores e influenciadores digitais sobre o papel estratégico dos media na disseminação de mensagens informadas e conscientes sobre o consumo de drogas e os direitos humanos das populações-chave.
Durante o evento, foi destacada a importância da colaboração entre o governo e a sociedade civil, reflectindo-se sobre a necessidade urgente de políticas públicas sustentáveis que garantam cuidados de saúde e a protecção dos direitos humanos das pessoas que usam drogas – uma das populações mais vulneráveis à infecção pelo HIV e outras doenças transmissíveis, como hepatites, tuberculose e infecções sexualmente transmissíveis.
Na sessão de abertura, representantes do Ministério da Saúde (MISAU) e do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD) sublinharam a urgência de uma abordagem baseada em evidências, livre de estigma e discriminação.
O conceito de redução de danos foi amplamente debatido com destaque para as 10 intervenções prioritárias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo testagem e aconselhamento sobre HIV, tratamento de substituição com metadona, gestão de overdoses e disponibilização segura de parafernálias.
O evento contou com a participação de representantes da imprensa escrita, radiofónica, televisiva e digital, bem como de instituições como o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), MISAU, GCPCD, Procuradoria da Cidade de Maputo, Instituto Nacional de Saúde (INS) e organizações da sociedade civil. O workshop foi encerrado com recomendações para uma actuação mais informada, ética e empática por parte dos media.
Arrancou, nesta terça feira (24.07.2025), nas Províncias de Sofala e Nampula, a formação de mentores e supervisores, no âmbito da implementação do projecto de mobilização comunitária para a promoção do uso do preservativo masculino e feminino.
A formação, com a duração de dois dias, enquadra-se num conjunto de esforços levados a cabo pelo Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (SE-CNCS) e parceiros, com o objectivo de aumentar o uso do preservativo gratuito em homens e mulheres sexualmente activos, com enfoque para adolescentes e jovens.
Participam deste evento, para além dos mentores e supervisores, técnicos do SE-CNCS, do Instituto de Comunicação Social (ICS) e pontos focais de HIV a nível dos distritos abrangidos pelo projecto.
Intervindo na sessão de abertura, o Secretário Executivo do CNCS, Dr. Francisco Mbofana, disse que a formação está inserida no contexto da operacionalização do Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA (PEN V), que prevê, dentre várias aspectos, a realização de várias actividades que concorrem para a redução de novas infeções pelo HIV. Neste sentido, Mbofana, destacou que o país privilegia a prevenção combinada como uma das principais intervenções da área comportamental para aumentar o conhecimento sobre a epidemia do HIV e SIDA.
Prosseguindo, o titular das pastas do SE-CNCS, saudou a realização da formação, visto que, constitui uma oportunidade para aprofundar os conhecimentos sobre a prevenção do HIV, bem como discutir com maior precisão as diferentes técnicas e abordagens de comunicação que concorrem para o aumento da demanda ao uso do preservativo masculino e feminino.
Para terminar, o Secretário Executivo destacou a importância de manter a rapariga na escola, visto que, a retenção escolar contribui para a ocupação sadia do tempo livre e reduz em 50% o risco de infecção pelo HIV.
A partir do próximo ano, Moçambique vai introduzir a tecnologia medicamentosa lenacapavir que tem o efeito de reduzir o risco de contaminação do Vírus de Imunodeficiência Humana. Trata-se de um fármaco que se injecta duas vezes por ano e, numa primeira fase, o governo garante disponibilidade de noventa mil doses.
Créditos: TVM
Teve início esta segunda-feira (14), na Província de Sofala, a realização da pré-testagem de materiais de escuta colectiva, sobre a promoção do preservativo masculino e feminino como meio de prevenção do HIV, infecções de transmissão sexual e gravidez indesejada.
Esta acção enquadra-se no âmbito da implementação do projecto de Mobilização Comunitária financiado pelo Fundo Global com objectivo de aumentar o uso do preservativo gratuito em mulheres e homens sexualmente activos, com enfoque para os adolescentes e jovens dos 15 aos 24 anos.
A pré-testagem em curso escalará os distritos de Dondo, Nhamatanda e Búzi e privilegiará a escuta colectiva, que é uma técnica de comunicação que consiste em ouvir, refletir e buscar soluções colectivas para a prevenção do HIV. Espera-se que este exercício, resulte na melhor adequação dos conteúdos produzidos, garantindo que as mensagens sejam cultural e linguisticamente apropriadas, para a criação da demanda para o uso correcto e consistente do preservativo.
O Conselho Provincial de Combate ao SIDA (CPCS) de Maputo participou recentemente no Distrito de Boane, cujo objectivo era de partilhar experiências sobre a implementação da humanização dos serviços de saúde e analisar o funcionamento dos Gabinetes de Apoio ao Utente (GAU) nas três Províncias: Inhambane, Cidade e Província de Maputo.
O encontro juntou representantes do Ministério da Saúde (MISAU), Centro de Colaboração em Saúde (CCS), NAMATI Moçambique, membros dos comités de saúde, para de forma conjunta refletirem sobre avanços e desafios no atendimento digno aos utentes nas Unidades Sanitárias.
Na ocasião, foram apresentadas duas práticas, uma que é o Gabinete de Apoio ao Utente (GAU) usado como mecanismo de denúncia dos utentes nas Unidades Sanitárias no que concerne a maus tratos e cobranças ilícitas perpectuados pelos Profissionais de Saúde e a outra, a Circular sobre o Direito ao Parto Humanizado que constitui uma mais valia no funcionamento do GAU.
As duas práticas estão a ser implementadas nas Províncias de Inhambane, Cidade e Província de Maputo sob liderança da organização NAMATI Moçambique, onde através deste encontro, as mesmas deveriam trazer evidências que poderiam ajudar para uma melhor advocacia no MISAU e a respectiva implementação em todas Unidades Sanitárias do país.
De acordo com a Directora da NAMATI Moçambique Nadja Gomes, estas práticas podem ser adoptadas para melhoria dos serviços de saúde aos utentes: “o encontro, é um espaço criado para a divulgação d a diretiva que orienta a criação do Gabinete Apoio ao Utente (GAU) nas Direcções Provinciais e de partilha de evidências que reforçarão a advocacia junto ao governo para, por um lado, adoptar a circular como um instrumento a ser seguido pelos profissionais de saúde e outros intervenientes em todo o país, e por outro, melhoria de condições para prestação de serviços de saúde”.
As duas práticas apresentadas foram compreendidas e acolhidas pelos participantes como uma importante medida de promoção dos Direitos Humanos das mulheres durante a maternidade e também a partilha de testemunhos de utentes nos serviços de Saúde Materna e Infantil (SMI) que ajudaram a ilustrar as necessidades reais e as mudanças positivas já alcançadas.
Iniciou na última terça-feira (08), na Província de Maputo, o treinamento de actores da administração da justiça em matéria de populações-chave e direitos humanos, sob o lema “Justiça para todos: garantindo direitos para populações-chave, especialmente às pessoas trabalhadoras de sexo”.
Organizado pelo Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), em parceria com a Pathfinder-Moçambique, o evento, que decorre até sexta-feira (11), junta cerca de 20 representantes de instituições-chave dos sectores da justiça, saúde, direitos humanos e resposta ao HIV.
O mesmo tem como objectivo reforçar as capacidades dos actores da administração da justiça para oferecer uma resposta humanizada, equitativa e baseada nos direitos humanos às pessoas trabalhadoras de sexo – uma população particularmente vulnerável ao HIV, à violência e à discriminação.
Durante a sessão de abertura, a Secretária Executiva Adjunta do CNCS, Idalina Libombo, destacou a natureza generalizada da epidemia de HIV em Moçambique, com uma prevalência de 12,5% na população geral entre os 15 e 49 anos.
No entanto, sublinhou que a epidemia afecta de forma desproporcional a grupos específicos com elevado número de novas infeccões, nomeadamente, raparigas adolescentes e mulheres jovens e as populações-chave (trabalhadores de sexo, homens que fazem sexo com homens, pessoas que injectam drogas, pessoas transgéneros e reclusos).
Inquéritos bio comportamentais (IBBS) realizados em algumas Províncias do país nos anos 2020, 2021, 2022 e 2023 mostram que a prevalência do HIV entre mulheres trabalhadoras de sexo foi de 46.5% em Maputo e 36.3% em Tete; entre homens que fazem sexo com homens foi de 14.7% em Maputo enquanto na população reclusória a prevalência foi de 31,5% e 24,1% para mulheres e homens respectivamente. Entre as pessoas que injectam drogas, a prevalência foi de 29, 9,% em Maputo e 13,3% em Nampula.
Para a SE-Adjunta do CNCS, esta realidade exige respostas específicas, baseadas na protecção dos direitos humanos, sublinhando ainda a necessidade urgente de uma resposta multissectorial centrada na saúde pública e dignidade humana
“Todas as pessoas, independentemente da sua condição, têm direito à saúde, à educação e a viver com dignidade. É nosso dever assegurar que a justiça chegue a todos”, reforçou.
Participam no treinamento instituições públicas como o Ministério da Justiça, Procuradoria-Geral da República (PGR), Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Polícia da República de Moçambique (PRM), Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ). Participam ainda representantes de associações profissionais como a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Associação Moçambicana de Juízes, Associação Moçambicana dos Magistérios do Ministério Público, o Fórum Nacional dos Magistérios que Actuam na Violência Doméstica, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.
