Sua Excelência Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, disse, em Kigali, que o Governo moçambicano está determinado em combater o HIV e SIDA até à sua erradicação e a proliferação de infecções sexualmente transmissíveis. O chefe de estado falava durante a abertura da Reunião de alto nível dos líderes africanos sobre o investimento na área da saúde,

Segundo Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, o país está a edificar um serviço de saúde forte e resiliente assente em dois princípios gerais dos cuidados primários. “O primeiro é a provisão de mais e melhores serviços de saúde, e o segundo é a implementação de uma agenda holística de reforma para minimizar de forma sustentável os desafios actuais dos serviços de saúde”, disse o Chefe do Estado perante o Presidente do Ruanda, Paul Kagame, representantes de Chefes de Estado e de Governo africanos, ministros, diplomatas, empresários, sociedade civil, entre outras personalidades.

O Presidente da República indicou que são parte integrante das reformas no sector o investimento em recursos humanos e adopção de uma estratégia para o esforço do financiamento doméstico, face aos desafios actuais e vindouros.

“São parte integrante dessas reformas o investimento em recursos humanos e adopção duma estratégia para o financiamento doméstico. Por ser uma nova experiência tem exigido enorme esforço do Governo central e local, na componente assistencial, estando em discussão novas abordagens, de modo a permitir nova dinâmica sob ponto de vista dos resultados desejados”, disse.

Para o chefe do Governo, à frente dos ganhos até agora conseguidos, está a prevenção e controlo de doenças, acrescentando que a estratégia de reforma adoptada pelo Governo preconiza a descentralização dos cuidados de saúde primários para a responsabilidade do poder local, por se acreditar ser este nível onde devem ser tomadas as decisões e as medidas-chave para a redução das doenças.

Ainda no quadro das estratégias adoptadas, o Chefe do Estado apontou a iniciativa presidencial "Um Distrito, Um Hospital" , bem como os esforços que estão em curso para aumentar os financiamentos á saúde, para enfrentar os desafios de transmissão da malária, Tuberculose, Sida e doenças não transmissíveis, como o cancro.

Entretanto, e à margem da XX ICASA, o Chefe do Estado moçambicano reuniu-se com a Directora Executiva da ONUSIDA, Winnie Byanyima, com quem analisou a forma mais eficaz de esta organização apoiar Moçambique na angariação de fundos para os programas de combate ao SIDA.

Também teve um encontro com o Presidente ruandês Paul Kagame, onde se passou em revista a cooperação bilateral, e o reforço das relações de amizade e cooperação entre os povos.

Importa realçar que antes de partir para Kigali, Sua Excelência Presidente da República, orientou as cerimónias centrais do dia Mundial de Luta conta a SIDA no Pavilhão de Desportos do Ferroviário de Nampula.

Refira-se que ICASA é uma plataforma que visa chamar atenção dos líderes africanos para a estratégia 90-90-90 (que 90 por cento das pessoas conheçam seu status; que 90 por cento das pessoas recebam terapia antirretroviral; e que 90 por cento das pessoas tenham carga viral suprimida), e concentra-se na renovação do seu compromisso de uma África livre do SIDA, e de como alcançar essa visão.

DEZEMBRO DE 2019 - Sua Excelência Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, orientou no Pavilhão de Desportos do Ferroviário, na cidade de Nampula, às comemorações centrais do 1º de Dezembro, Dia Mundial de Luta contra a SIDA, que decorreu sob o lema “Comunidades fazem a diferença na Resposta Nacional ao HIV e SIDA”.

Discursando na ocasião, o Chefe do Estado moçambicano, saudou de forma particular a todos actores da luta contra HIV e SIDA, nas comunidades, que com o seu esforço, conhecimento, dedicação e recursos contribuem de forma singular e eficaz no combate a esta pandemia.

Prosseguindo, afirmou que o sucesso da nossa acção e das nossas comunidades foi recentemente reconhecido pelo Programa das Nações Unidas de luta contra SIDA (ONUSIDA), como um dos casos de sucesso ao nível mundial, no seu recente relatório Global sobre o SIDA.

Sua Excelência Presidente da República, reiterou que "nos últimos anos, como país, não temos poupado esforços para reverter a tendência da expansão da epidemia do HIV e estamos a alcançar resultados que nos encorajam a prosseguir com a luta".

Filipe Nyusi disse ainda existirem no país mais pessoas a receber tratamentos antirretroviral, "isso significa que, os beneficiários ajudam no trabalho de prevenção para diminuir o alto número de novas infecções de HIV que ocorrem no país".

O estadista moçambicano afirmou que no início do quinquénio, os serviços de tratamento antirretroviral estavam disponíveis em apenas 753 unidades de Serviço Nacional de Saúde, o que correspondia a uma cobertura de 52 porcento. Presentemente, estão disponíveis 1538 unidades correspondentes a uma cobertura de 93 porcento.

De acordo com o mais alto magistrado da nação, esta expansão de prestação de serviços, resultou igualmente do aumento significativo de pessoas que vivem com HIV, beneficiando deste tratamento.

Para o chefe do Estado, o número de mortes associados a pandemia, tem vindo a diminuir nos últimos anos. "Como resultado do nosso esforço conjunto, registamos uma redução de 20% de mortes relacionadas com o HIV entre 2014 e 2018. Este é indicador notável que garante que mais moçambicanos tenham vidas longas, saudáveis e reduzam a possibilidade de transmitir HIV aos outros não infectados, “ afirmou o Presidente Nyusi.

Esta cerimónia, contou com a presença da Ministra da Saúde, do Governador da Província de Nampula, do Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA, da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, do Embaixador dos Estados Unidos da América em representação dos Parceiros para Área da Saúde e outros convidados.

Maputo, Novembro de 2019 – Teve lugar dia 22 de Novembro de 2019, na cidade de Maputo, a I sessão Ordinária do Conselho Directivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA.

A reunião foi orintada por Sua Excelência Primeiro-Ministro e Presidente do CNCS, Carlos Agostinho do Rosário e tinha como objectivo analisar o relatório do meio-termo do PEN IV, documento importante para a elaboração do PEN V (2021 – 2025).

Na sua intervenção, Sua Excelência Carlos Agostinho do Rosário, exortou aos implementadores da resposta a trabalharem na mudança de comportamento, uma vez desempenhar um aspecto fundamental na resposta ao HIV e SIDA.

O Conselho Directivo do CNCS apreciou os Termos de Referência das Celebrações do 1º de Dezembro, dia Mundial de Luta contra a SIDA cuja as cerimónias centrais terão lugar na Cidade de Nampula e serão dirigidas por Sua Excelência Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.

A presente reunião Ordinária do Conselho Directivo do CNCS, por sinal a primeira deste ano, passou em revista as acções em curso tendentes à revitalizar a prevenção como o Roteiro de Prevenção do HIV, Estratégia Nacional do Preservativo, Procedimento Operacional Padronizado para adolescentes e Mulheres Jovens entre 15-24 anos e seus Parceiros.

Refira-se que o CNCS tem como competências coordenar a gestão do programa multissetorial de combate ao HIV e SIDA cujos planos de implementação são o Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV e SIDA e os diferentes planos de acção dos projectos e programas dos diferentes intervenientes.

Representantes mundiais estão a caminho de Nairóbi, Quénia, para participar no encontro sobre os 25 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, Icpd25. O evento de dois dias começa a 12 de Novembro.

Em 1994, vários governos, ONGs e sector privado se reuniram na conferência do Cairo. O encontro do Egipto ficou na história por reconhecer a força da ligação entre população e desenvolvimento e que era preciso aumentar o poder das mulheres.

Foi essa reunião global que, primeira vez, destacou que era necessário defender a  saúde reprodutiva e sexual e os direitos da mulher em acordos globais sobre população e desenvolvimento.

A Icpd25  quer renovar e melhorar o plano de acção adotado no Cairo. Outra meta é fazer avançar  o Programa de Acção da Icpd, tendo em conta a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e as metas globais para os próximos 10 anos. O evento pretende garantir que ninguém seja esquecido nesses campos.

Antes da reunião de Nairóbi, a ONU fez uma consulta global sobre o que ainda resta a fazer para que as metas sobre população e desenvolvimento possam avançar.

A conferência deve discutir temas como melhorar o financiamento, a população e o desenvolvimento sustentável, práticas femeninas nocivas,  a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos para todos em situações humanitárias e frágeis.

As Nações Unidas declaram que “houve progressos notáveis” desde a adopção do Programa de Acção do Cairo sobre População e Desenvolvimento aprovado por 179 Estados.

Mortalidade

De acordo com a organização, o número de pessoas que usam contraceptivos em todo o mundo aumentou 25%. Os partos de mães adolescentes diminuíram de forma acentuada e houve uma queda da taxa de mortalidade materna em nível global.

Para a ONU, o desafio é tornar esse avanço mais rápido e equilibrado, permitir o acesso de centenas de milhões de mulheres a contraceptivos e alcançar as metas globais para baixar as mortes maternas.

Em Moçambique existe uma lei que foi criada para garantir melhor respeito pela dignidade da pessoa que vive com HIV e SIDA. Trata-se da Lei n° 19/2014 que estabelece os direitos e deveres do trabalhador ou candidato a emprego vivendo com HIV e SIDA, para além de garantir a promoção de medidas para a prevenção, protecção e tratamento.

De acordo com o Artigo 52 que versa sobre a proibição do teste serológico de HIV é proibida a exigência do teste serológico para a candidatura ao emprego em instituições publicas ou privadas para a manutenção da relação jurídico –laboral ou ainda para acções de formação, promoção profissional ou qualquer actividade.

Já o Artigo 51, da Lei n° 19/2014 na sua alínea a) estabelece que constituem direitos e deveres do candidato a emprego - "não ser submetido a teste de HIV para efeitos de emprego".

Esta lei prevê ainda que o trabalhador, candidato a emprego, não é obrigado a informar o seu estado de seropositividade ao seu empregador e os responsáveis de instituições de emprego ou recrutamento, salvo em caso de consentimento livre e expresso do trabalhador. Mais detalhes pode baixar a Lei aqui

O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), apresentou em Maputo, o seu novo website, uma “plataforma inclusiva” que concentra num só domínio informação essencial sobre a resposta à epidemia em Moçambique.

O novo website do CNCS foi desenvolvido considerando as necessidades de acesso de pessoas vivendo com deficiência visual. Além de informação institucional, o website oferece dados epidemiológicos de consulta rápida, repositório documental que inclui documentos estratégicos, legislação e resultados de pesquisas.

Falando na cerimónia de lançamento do website, o Secretário Executivo do CNCS, Dr. Francisco Mbofana, disse que esta é uma “plataforma inclusiva” que contém informação essencial para a resposta à epidemia. “Como devem saber, os últimos dados indicam que o nível de conhecimento tem estado estagnado. Então, nós precisamos ter uma plataforma de informação básica, de fácil acesso, no qual os indivíduos poderão informar-se sobre a doença, assim como ter a possibilidade de fazer perguntas e terem respostas mais apropriadas", salientou o Secretário Executivo do CNCS.

Prosseguindo, considerou que esta plataforma vai disponibilizar informação fundamental para a tomada de decisão, definir prioridades, melhorar a capacidade de resposta, incluindo intervenções que visam reduzir o número de infecções.

O website pode ser acedido através de diferentes dispositivos com acesso à Internet, uma característica que foi incorporada para responder ao crescente uso da população moçambicana destes meios de comunicação.

Por seu turno, o Director Residente do CDC em Moçambique, Alfredo Vergara, explicou que o projecto capacitou mais de 40 técnicos em Comunicação para a Mudança Social e de Comportamento e criou uma plataforma de monitoria na qual os parceiros do CNCS vão poder passar a reportar as actividades que desenvolvem.

 “O website tem um enorme potencial para nos ajudar a ter um papel mais activo na resposta à epidemia”, afirmou Alfredo Vergara, sublinhando que permite às pessoas “aprender mais sobre o HIV”, incluindo como prevenir, tratar e viver de forma positiva com o vírus.

O novo domínio foi desenvolvido como parte de um projecto de fortalecimento na área da comunicação estabelecido entre o CNCS e os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças dos E.U.A. (CDC).

Maputo, Setembro de 2019 - O Secretário Executivo do CNCS, Dr. Francisco Mbofana, recebeu esta segunda-feira, em Maputo, uma delegação da Rede Angolana das Organizações de Serviços de SIDA (ANASO).

Trata-se de uma visita que visava essencialmente perceber de perto os esforços empreendidos pelo CNCS e organizações da Sociedade Civil na Resposta Nacional ao HIV e SIDA.

Intervindo na ocasião, o Secretário Executivo do CNCS, Dr. Francisco Mbofana fez uma radiografia da situação actual da epidemia em Moçambique, progressos, desafios e um breve historial da Conselho Nacional de Combate ao SIDA.

Prosseguindo, o titular da pasta executiva do CNCS, fez saber que, apesar dos poucos recursos disponíveis, há progressos assinaláveis na resposta à epidemia e que várias organizações de base comunitária, já se beneficiaram de fundos do CNCS para implementação de acções na comunidade.

Entretanto, a delegação angolana liderada no encontro por António Coelho, presidente da ANASO, mostrou preocupação com a fraca intervenção comunitária para a prevenção do HIV naquele país africano.

Durante a visita de seis dias à Moçambique, a ANASO pretende interagir com as organizações da sociedade civil para aprofundar os conhecimentos sobre o trabalho realizado por estas a nível comunitário e partilhar experiências sobre monitoria das acções comunitárias.

Dados avançados pela ANASO, indicam que Angola está entre os países com prevalência do HIV mais baixa da região subsariana (2%) e regista em média por ano 25 mil novas infecções por HIV. A cobertura do tratamento antirretroviral na população em geral é de 26%. Importa referir que a ANASO é uma organização de âmbito nacional com representação em todas as províncias de Angola, através de pontos focais. Foi constituída em 1994 e conta com 315 membros entre organizações não-governamentais, organizações comunitárias de base entre outros.

Maputo, 20 de Maio – A lição foi dada esta segunda-feira, em Maputo, à margem do debate sobre as “barreiras da cultura e educação no combate ao HIV e SIDA”, organizado pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), que contou com a presença de estudantes, académicos, sociedade civil entre outros parceiros.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional do Combate ao SIDA, Dr. Francisco Mbofana, chamou atenção as organizações que têm o hábito de trabalhar de forma isolada. “Há gente que pensa que vai acabar com o HIV trabalhando sozinho”, disse Dr. Mbofana, acrescentando que “qualquer coisa que um interveniente faz, em princípio, deveria ser no contexto do Plano Estratégico Nacional”.

Dr. Francisco Mbofana, referiu que cada interveniente têm a obrigação de dizer ao órgão coordenador “o que está a fazer” com vista ao alcance de objectivos comuns. “A Resposta HIV e SIDA é baseada nos princípios dos “Três Uns” (um único plano estratégico, um único plano de monitoria e avaliação e uma única entidade coordenadora). O CNCS e o Secretariado Executivo, devem assegurar a juncão de esforços, para o alcance de objectivos comuns e, isso, passa pela colaboração de todos”, apelou Dr. Francisco Mbofana.

O Secretário Executivo do CNCS, que esteve no encontro como palestrante, falou também do historial da Resposta Nacional ao HIV e SIDA, Natureza do CNCS, Competências do CNCS, Conselho Técnico do SE-CNCS e do decreto 59/2017.

Por seu turno, a directora regional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Dra. Lídia Brito, também palestrante no encontro, questionou durante a sua apresentação, sobre o impacto dos dados dos inquéritos (INSIDA e IMASIDA) na educação. Na sua opinião “os dados deveriam estar mais detalhados. Assim como estão, é difícil medir e contextualizar”.

Lídia Brito defende que a educação eficaz requer métodos participativos e outras abordagens centradas no aluno, além de uma sequência lógica que consolide conhecimentos e competências, bem como introduza o assunto de maneira apropriada e relevante para idade, situação social e o desenvolvimento cognitivo dos alunos.

Para Brito, as escolas tem um papel particularmente relevante para alcançar grande número de jovens e que os programas de educação com base na escola tem sido eficazes no desenvolvimento tanto de atitudes saudáveis quanto de habilidades entre os jovens.

A antiga Ministra do Ensino Superior Ciência e Tecnologia referiu num outro desenvolvimento, que o estudo regional mostra que os professores têm dificuldades de transmitir conhecimentos/habilidades para a vida aos seus estudantes.

De salientar que este encontro, contou ainda com outros dois palestrantes, nomeadamente, o Dr. Irénio Gaspar do PNCHIV/MISAU e Dr. Diogo Milagre em representação da Pathfinder,

Maputo, Junho de 2019 – Teve lugar esta terça-feira, na cidade de Maputo, a X edição da palestra anual em Saúde Global da Fundação Manhiça, entidade que gere o Centro de Investigação em Saúde de Manhiça (CISM). Este ano, o evento teve como lema “Pesquisa em HIV e SIDA: Partilhando evidências da África Austral”.

A Fundação Manhiça, através do Centro de Investigação em Saúde de Manhiça, aspira ser um sector relevante na geração e divulgação de conhecimento sobre os grandes desafios em saúde pública, tanto à escala nacional como internacional e, é neste contexto, que desde 2019 têm organizado anualmente a palestra anual em Saúde Global.

A sessão de abertura foi orientada pelo Secretário Permanente do Ministério da Saúde, Dr. Zacarias Zindoga, sendo que as observações iniciais foram feitas pelo Secretário Executivo do Conselho Nacional do Combate ao SIDA, Dr. Francisco Mbofana, representante da Organização Mundial da Saúde Dr. Marco Vitoria, e pela Directora da ONUSIDA em Moçambique, Dra. Eva Kiwango.

Chamado a fazer a sua intervenção, o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA, falou do quadro actual da situação do HIV e SIDA no país, com destaque para a população jovem dos 15 – 24 anos, uma vez que os dados do CENSO 2017 mostram claramente que grande parte da população moçambicana é composta por jovens.

Dr. Francisco Mbofana apontou durante a sua alocução alguns factores determinantes para o HIV e SIDA em Moçambique, nomeadamente, o facto de fazer fronteira com seis países com prevalências altas de HIV e SIDA; possuir altas taxas de casamentos prematuros e uma taxa de 54,7% de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza.

O Secretário Executivo do CNCS disse ainda que o estigma e discriminação, o limitado acesso aos serviços de saúde, leis, políticas e práticas prejudiciais constituem algumas barreiras no combate à epidemia.

No encontro, houve espaço para discussão de assuntos sobre a infecção aguda – desafios para o diagnóstico e tratamento e a abordagem “testar e iniciar” – ligação aos cuidados de saúde,

Importa realçar, que a Fundação Manhiça foi criada há 11 anos para impulsionar a pesquisa biomédica e a geração do conhecimento científico em áreas de saúde. Actualmente a fundação Manhiça é dirigida pelo conselho de patronos que é presidido desde Março de 2016 pelo Dr. Leonardo Simão e pelo conselho de administração.