Governo lançou o lenacapavir nesta quarta-feira (22), no Centro de Saúde de Ndlavela, Município da Matola, Província de Maputo. Trata-se de um medicamento injectável administrado de 6 em 6 meses, com o objectivo de prevenir a infecção pelo HIV antes da exposição.

O evento foi liderado por Sua Excelência Ussene Isse, Ministro da Saúde e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) e contou com a participação dos membros do governo e representantes dos sectores   público, privado e organizações da sociedade civil.

Fazendo uso da palavra, o Ministro da Saúde disse que a lenacapavir é uma importante conquista na resposta ao HIV em Moçambique e irá reforçar as diferentes abordagens de prevenção combinada existentes no sistema de saúde e comunitário. Prosseguindo, o titular das pastas de saúde, reconheceu a eficácia prolongada deste medicamento e informou aos presentes que, numa primeira fase, irá abranger 55 unidades sanitárias do país, nas Províncias da Zambézia, cidade e Província de Maputo.

O dirigente, chamou a atenção de todos os actores engajados na resposta ao HIV e SIDA, sobre a necessidade de assegurarem uma prevenção contínua, através do uso do preservativo, visto que o medicamento injectavel não cura o HIV.

Intervindo Encarregada de Negócios dos Estados Unidos de América em Moçambique Abigail Dressel, disse que o lançamento desta ferramenta permite que mais pessoas tenham acesso a uma prevenção eficaz que irá acelerar o controle da epidemia do HIV.

O Director Executivo do Fundo Global Peter Sands, sublinhou que a inovação só terá o impacto desejado se chegar as pessoas que dela mais precisam.

Refira-se que Moçambique já é o 9º país africano a beneficiar-se do lenacapavir, depois da África do Sul, Essuatíne, Zâmbia, Zimbabwè, Quénia, Lesoto, Uganda e Nigéria.

O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), representantes da sociedade civil e actores-chave dos sectores público em parceria com PNUD, reuniram-se nesta quinta-feira, dia 02, na cidade de Maputo, com o propósito de alinhar prioridades e reforçar a resposta multissectorial ao HIV e SIDA. O encontro decorreu no âmbito da reunião de planificação, coordenação e disseminação da Estratégia Regional Actualizada da SADC.

A estratégia regional, recentemente actualizada e aprovada pelos Ministros da Saúde da SADC em Novembro de 2024, visa fortalecer acções de prevenção, cuidados e tratamento do HIV, bem como promover a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, com foco especial nas populações-chave. A sua disseminação a nível nacional é vista como essencial para garantir a apropriação institucional e uma implementação eficaz e estruturada.

Na sua intervenção, a Secretária Executiva Adjunta do CNCS, Idalina Libombo, alertou para os desafios enfrentados pelas populações-chave, que continuam a apresentar maior vulnerabilidade em relação ao HIV. Referiu que estes grupos enfrentam barreiras legais e socioculturais que dificultam o acesso aos serviços de saúde, agravando a sua exposição a doenças como HIV, tuberculose e hepatites. Defendeu a necessidade de uma abordagem inclusiva e diferenciada, que considera a diversidade social, sexual e de género, garantindo que ninguém seja deixado para trás.

Prosseguindo, em relação a Estratégia Regional, Libombo chamou atenção que o documento é uma mais valia para o país, mas recomendou a ajustá-lo à realidade moçambicana para que esteja em consonância com os documentos orientadores nacionais, desde políticas em vigor, planos estratégicos, entre outros, pois a Estratégia Regional da SADC não se sobrepõe às políticas internas do país.

Por sua vez, a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Habiba Rodolfo, destacou os avanços registados em 2025, atribuídos à boa coordenação institucional e à participação activa das comunidades. Para 2026, o PNUD definiu quatro prioridades, entre as quais a adaptação nacional clara da estratégia da SADC, o reforço da participação dos jovens e das populações-chave, e a disseminação estruturada da estratégia.

Já a representante da ONUSIDA em Moçambique, Marta Bazima, sublinhou que a estratégia constitui uma oportunidade para reforçar o alinhamento entre compromissos regionais e prioridades nacionais, promovendo uma resposta mais integrada e orientada para resultados. Destacou ainda o papel das Nações Unidas no apoio técnico ao país, com enfoque numa abordagem baseada nos direitos humanos e na promoção de sinergias entre os diferentes actores.

Por seu turno, o Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Albachir Macassar, reforçou a importância de garantir o acesso equitativo aos serviços essenciais, sem discriminação, salientando que a instituição que dirige tem o mandato de monitorar a observância dos direitos humanos, identificar padrões de exclusão e formular recomendações que fortaleçam as políticas públicas.

A reunião marca, assim, um passo importante na consolidação de esforços conjuntos para uma resposta mais eficaz, inclusiva e coordenada no combate ao HIV e SIDA em Moçambique.

Decorre em todo o país, o processo de diálogo nacional do nível provincial envolvendo diversos actores representando os sectores público, privado e da sociedade civil provenientes dos distritos.

O Diálogo Nacional é um requisito de elegibilidade do Mecanismo de Coordenação do País (MCP) do Fundo Global para a submissão da proposta de financiamento destinada ao combate ao HIV,Tuberculose, Malária e ao fortalecimento dos Sistemas de Saúde.

Para cumprir com este requisito, o MCP realiza desde 30 de Março a 2 de Abril os diálogos provinciais,  juntando na capital de cada província, participantes oriundos dos distritos. Após as consultas provinciais, o processo culminará com a realização da fase nacional do diálogo inclusivo, transparente e partipativo, que reunirá em Maputo representantes de todo o país para consolidar as prioridades e estratégias para o GC8, nos dias 9 e 10 de Abril de 2026.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), Dr. Francisco Mbofana, na qualidade de Presidente do MCP que dirigiu as sessões nas Províncias de Tete e Manica, destacou a importância das contribuições de todos os actores, para que o documento final de pedido de financiamento, reflicta os anseios do país.

O Diálogo Nacional constitui uma plataforma inclusiva, participativa e baseada em evidências, cuja finalidade é assegurar que o processo de elaboração do pedido de financiamento reflicta de forma ampla as necessidades, prioridades e estratégias do país.

O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) realiza em todo país, a campanha “Namoro Seguro”. A iniciativa visa consciencializar a população, em particular, adolescentes e jovens, sobre a importância do uso correcto e consistente do preservativo na prevenção do HIV, das Infecções de Transmissão Sexual (ITS) e gravidez indesejada. 

A campanha arrancou em Fevereiro, mês dos namorados, com objectivo de incentivar este grupo populacional a adoptar comportamentos seguros.

Durante a campanha, os Conselhos Provinciais de Combate ao SIDA têm promovido várias actividades, sendo de destacar, palestras, teatro, feiras de saúde, eventos culturais, aconselhamento e testagem do HIV, debates radiofónicos e televisivos, bem como a disponibilização de insumos de prevenção.

Na cidade de Maputo uma das iniciativas em destaque é o “One Stop One Box”. A acção consiste na disponibilização de materiais de prevenção em paragens de autocarros, mercados e outros locais de grande aglomeração populacional.

Na província de Inhambane, os distritos de Govuro e Inharrime realizaram actividades com foco na mudança de comportamento. As acções incluíram a promoção do autoteste de HIV, ajudando os jovens a conhecer o seu estado serológico de forma precoce.

Em Manica, a aposta foi em palestras sobre educação sexual e reprodutiva. Também foram distribuídos materiais de prevenção em locais de maior aglomeração populacional, como mercados, feiras e paragens. As actividades alcançaram populações-chave, pessoas em mobilidade, adolescentes e jovens.

Na província de Sofala, foram realizadas sessões de aconselhamento e testagem do HIV. Houve ainda distribuição de kits de autoteste e de insumos de prevenção, dirigidos à população em geral, com foco nos adolescentes e jovens.

Em Nampula, as actividades decorrem sob o lema “Foco no cuidado, protecção e prevenção”. A campanha está alinhada com o compromisso nacional de reduzir em 50% as novas infecções até 2025, conforme o Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA (PEN V).

Na província do Niassa, a campanha apostou na sensibilização em locais estratégicos. Um dos focos foi nos estaleiros da empresa envolvida na asfaltagem da estrada Cuamba–Malema. Esta acção permitiu alcançar muitos trabalhadores e reforçar a importância do uso correcto e consistente do preservativo.

De forma geral, a campanha “Namoro Seguro” pretende garantir o acesso à informação correcta. Também procura incentivar práticas responsáveis, contribuindo para a redução de novas infecções por HIV no país.

O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) e o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), efectuaram nesta segunda-feira (22), na cidade de Maputo, o lançamento oficial do Guião Orientador para a resposta ao HIV e Tuberculose (TB) nos Estabelecimentos Penitenciários. Esta acção representa um marco estratégico na promoção da saúde pública e dos Direitos Humanos (DH) dentro das Unidades e sub-unidades do SERNAP.

O evento contou com a participação dos membros e convidados do governo, parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil e representantes do sector privado.

Na ocasião, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Mateus Saize, reconheceu a vulnerabilidade associada a superlotação e o acesso limitado à saúde pública dentro dos Estabelecimentos Penitenciários do país.

“Os Estabelecimentos Penitenciários, por sua natureza, concentram populações vulneráveis, muitas vezes invisíveis, mas que enfrentam riscos acrescidos de infecções como o HIV e a tuberculose. A superlotação, o acesso limitado a cuidados de saúde e o estigma associado à doença criam um ambiente propício à propagação destas epidemias. Ignorar esta realidade seria não apenas uma falha ética, mas também uma ameaça à saúde pública”.

Ainda de acordo com o Mateus Saize, o Guião Orientador para a resposta ao HIV e Tuberculose (TB) nos Estabelecimentos Penitenciários define diretrizes claras para a prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas privadas de liberdade, garantindo que ninguém seja deixado para trás.

Por sua vez, o Director-geral do SERNAP Ilidio Miguel, mostrou-se preocupado com a prevalência do HIV nos Estabelecimentos Penitenciários do país, visto que,

“o lançamento do presente guião, realiza-se num momento em que, o SERNAP em coordenação com o Instituto Nacional de Saúde (INS) divulgaram os resultados do Inquérito Bio comportamental em reclusos e Agentes Penitenciários, os quais mostraram que o sistema penitenciário moçambicano à semelhança dos outros países a prevalência do HIV é alta em relação a população geral, situando-se em 25.4% nos reclusos e 31.5% nas reclusas”.

Intervindo, o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) Dr. Francisco Mbofana, apresentou o Guião Orientador, tendo destacado quatro áreas temáticas que, financiadas e implementadas, reduzirão significativamente a incidência do HIV e Tuberculose (TB), nomeadamente:

(i) Literacia e conhecimento sobre HIV/TB; (ii) Disponibilização de insumos de prevenção (preservativos, lubrificantes, PrEP); (iii) Cuidados e Tratamento (TARV, TPT, continuidade pós-soltura) e (iv) Direitos Humanos olhando para combate ao estigma, denúncia de violência e alinhamento com OMS/ONUSIDA.

Refira-se que o Guião contribui para um sistema prisional mais seguro, justo e humanizado, por isso para a sua implementação exigirá coordenação, formação contínua dos profissionais, alocação de recursos e monitoria rigorosa.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), Dr. Francisco Mbofana, defendeu a necessidade de assegurar a sustentabilidade e a continuidade da resposta ao HIV e SIDA, face à redução do financiamento a escala global.

O titular das pastas do Secretariado Executivo do CNCS falava durante a abertura do VII Conselho Consultivo, realizado recentemente na cidade de Maputo. O mesmo tinha como objectivo avaliar o progresso da resposta ao HIV e SIDA em 2025 e o impacto dos cortes no financiamento.

Para Secretário Executivo, a coordenação da resposta deve ser assumida com responsabilidade, inovação e coragem, de modo a alcançar resultados diferentes.

“Devemos proteger os ganhos, mudar os status quo. O principal desafio da resposta ao HIV e SIDA é identificarmos fórmulas inovadoras para fazer diferente, visando obter resultados diferentes. Há mudanças significativas no financiamento, nesta perspectiva, todos os sectores devem assegurar a sustentabilidade e continuidade dos esforços, mas, para isso, devemos sair do conforto”.

 O encontro decorreu em formato híbrido, presencial e virtual, sob o lema: “Investindo na sustentabilidade para garantir um Moçambique livre do HIV”, e reuniu técnicos do CNCS, Secretários Executivos dos Conselhos Provinciais, parceiros da resposta ao HIV, representantes dos sectores público, privado e da sociedade civil.

Durante a reunião, os Conselhos Provinciais de Combate ao SIDA apresentaram o balanço da implementação dos planos multissectoriais da resposta ao HIV e SIDA referentes aos primeiros nove meses de 2025, permitindo identificar avanços, desafios e áreas que precisam de maior atenção.

O VII Conselho Consultivo debateu ainda a sustentabilidade da resposta ao HIV, as estratégias de criação da demanda do preservativo, a re-priorização das acções para assegurar a continuidade das intervenções comunitárias, o Orçamento do Estado para o exercício económico de 2025 e perspectivas para 2026, bem como o ponto de situação da integração dos técnicos do CNCS na função pública.

No final deste exercício, o Secretário Executivo do CNCS encorajou os participantes a continuarem a envidar todo o esforço para reduzir novas infecções pelo HIV e mortes por SIDA.

As cerimónias centrais do Dia Mundial de Luta contra o SIDA terão lugar na segunda-feira, 1 de Dezembro de 2025, na cidade de Maputo. As celebrações serão também realizadas a nível provincial e distrital.

O anúncio foi feito na quinta-feira (27) pelo Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), Dr. Francisco Mbofana, durante uma conferência de imprensa na sede da instituição, em Maputo.

Segundo o SE-CNCS, o evento assinala o início das actividades nacionais alusivas à data. A cerimónia será dirigida pela Primeira-Ministra, Dra. Maria Benvinda Levy, que também preside o CNCS. Está prevista a presença de representantes do governo, parceiros de cooperação, sociedade civil, Nações Unidas e pessoas afectadas ou infectadas pelo HIV.

Na mesma ocasião, será lançado o Dezembro Vermelho, movimento nacional de sensibilização sobre o HIV e SIDA, uma iniciativa criada em 2001 para ampliar as acções de prevenção, tratamento e mobilização social ao longo de todo o mês.

“Dezembro Vermelho é um movimento que reforça o trabalho do dia-a-dia. Começa no dia 1 e termina a 30 de Dezembro. Mas, na prática, a sensibilização continua ao longo do ano porque precisamos trazer mais pessoas aos serviços de prevenção e tratamento disponíveis”, afirmou.

O SE-CNCS destacou que o Dia Mundial de Luta contra o SIDA é uma oportunidade para reforçar a mensagem de união e responsabilidade colectiva. Sublinhou ainda a importância do combate ao estigma e à discriminação, apontados como barreiras que afastam muitos cidadãos dos serviços de saúde.

As celebrações deste ano decorrem sob o lema “Superar as Crises, Transformar a Resposta ao HIV e SIDA”. O lema reflecte os desafios actuais decorrentes da redução do financiamento internacinal para a resposta a epidemia a nível global e nacional.

“Estamos a enfrentar cortes de financiamento. Para superar as crises, precisamos adaptar a resposta e mostrar resiliência. Não podemos continuar a fazer as coisas da mesma forma”, explicou.

Durante o mês de Dezembro, o CNCS prevê várias actividades de mobilização comunitária, com enfoque na juventude e nas populações-chave. Estão programadas feiras de saúde, debates radiofónicos e televisivos, webinários e a divulgação de informação nos órgãos de comunicação social, para garantir que mais pessoas tenham acesso a mensagens de prevenção e cuidados relacionados com o HIV e SIDA.

Entre os dias 21 a 24 de Outubro do ano em curso, realizou-se a formação de mentores e mobilizadores comunitários, no âmbito da implementação da campanha sobre a promoção do preservativo para os adolescentes e jovens, na província de Sofala.

A formação, que foi coordenada pelo Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) e Conselho Provincial de Combate ao SIDA (CPCS) de Sofala, tinha como objectivo dotar os participantes de conhecimentos e habilidades para facilitar as sessões de escuta colectiva nos distritos de Caia, Maringue, Gorongosa e Chibabava.

Durante os 04 dias de trabalho, os técnicos do CNCS e CPCS ministraram vários temas ligados a prevenção do HIV e promoção do preservativo, sob a liderança do Secretário Executivo do CNCS, Dr. Francisco Mbofana.

Espera-se com este exercício, que os mentores possam por um lado, aplicar e partilhar os conhecimentos adquiridos na formação nas sessões de escuta colectiva e por outro, criar um ambiente favorável onde os adolescentes e jovens possam reflectir sobre as formas de transmissão e prevenção do HIV, assim como da importância do uso correcto e consistente do preservativo.

Teve início no dia 07 de Outubro, no distrito de Chimoio, província de Manica, uma campanha de sensibilização e distribuição gratuita de Auto-testes OraQuick-HIV, através de Cantinhos Fixos – Pontos estratégicos criados para facilitar o acesso da comunidade à testagem voluntária, anónima e confidencial.

A iniciativa é coordenada pelo Conselho Provincial de Combate ao SIDA (CPCS) de Manica, em parceria com a Direcção Provincial de Saúde (DPS), ECOSIDA, os Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social (SDMAS) e a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC).

Nesta fase inicial, a campanha está a decorrer em Chimoio, com a previsão de expansão para os distritos de Gondola, Manica e Sussundenga nas próximas etapas.

Os cantinhos fixos estarão localizados em mercados com grande concentração de pessoas, permanecendo por 15 dias em cada local. A meta diária é distribuir 250 Auto-testes abrangendo toda população, com enfoque em jovens, mulheres, homens, trabalhadores informais e grupos vulneráveis ou prioritários na resposta ao HIV no país.

Sob o lema: “Conhecer o seu estado serológico é um passo essencial para cuidar de si e dos outros”, a campanha pretende aproximar os serviços de testagem das comunidades, reduzindo barreiras de acesso, promovendo o diagnóstico precoce e combatendo o estigma e a discriminação associado ao HIV. Esta abordagem reforça ainda o encaminhamento atempado para os cuidados de saúde, contribuindo para o controle da epidemia do HIV na província.

Decorreu de segunda a quarta-feira, na Universidade Pedagógica de Maputo, uma formação de formadores de educadores de pares, integrada no plano de expansão da iniciativa “Txeka Já” — um programa de aceleração da resposta à epidemia do HIV nas Instituições de Ensino Superior (IES).

Promovida pelo Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), em estreita articulação com a Direcção Nacional do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura e com o apoio de parceiros, a formação visa fortalecer capacidades dos participantes em temas como: Prevenção do HIV, Promoção de estilos de vida saudáveis, Prevenção do consumo de drogas, Prevenção e combate a Violência Baseada no Género (VBG).

Na abertura do evento, o Vice-Reitor da UP em Maputo, Prof. José Castiano, destacou a importância das instituições de ensino superior assumirem um papel central na promoção da saúde e no combate à epidemia no contexto universitário.

Referiu que, desde o seu lançamento, em Setembro de 2021, a iniciativa “Txeka Já” reconhece que o ensino superior não é apenas um espaço de transmissão de saber, mas um agente de transformação social e com potencial decisivo na resposta ao HIV e SIDA dentro das comunidades académicas.

Para Castiano, o  evento decorre num período crítico no qual Moçambique figura entre os países com elevados índices de prevalência do HIV a nível mundial. Nesse cenário, entende o Vice-Reitor que, a estratégia de formar educadores de pares permite mais do que difundir informação, como também cria redes de confiança entre estudantes.

Por seu turno, o Secretário Executivo do CNCS, Francisco Mbofana, reforçou a necessidade de se investir de forma estratégica, com recursos limitados. Explicou que o modelo “Txeka Já” foi adaptado a partir de uma experiência da África do Sul e ajustado à realidade moçambicana.

Entre os desafios destacados, o Secretário Executivo do CNCS reforçou que, os recursos disponíveis para acções de prevenção incluindo formação têm sido insuficientes.

Diante disso, exortou as universidades a colaborarem activamente, não só oferecendo infraestrutura e pessoal qualificado, mas também integrando parte dessas temáticas nos currículos. No fim da formação, espera‑se que os formandos actuem como multiplicadores, mobilizando e instruindo os seus pares universitários na luta contra o HIV, na prevenção da VBG e na promoção de ambientes mais inclusivos e saudáveis dentro das IES.

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