RESULTADOS DIVULGADOS REVELAM INACESSIBILIDADE E EXCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE RESPOSTA AO HIV

A divulgação dos resultados da investigação sobre os direitos das pessoas com deficiência no contexto de HIV e SIDA em Moçambique foi realizada na cidade Maputo a 04 de Abril corrente, com transmissão virtual para as Províncias de Gaza, Zambézia e Nampula, tendo contado com a partipação dos parceiros do sector público, privado e Organizações da Sociedade Civil com destaque para as Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência.

O oficial de Política e Pesquisa no Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) Timóteo Bene, que apresentou os resultados do estudo “Direitos a Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência em Programas e Serviços sobre HIV e SIDA em Moçambique: Um estudo Qualitativo” destacou a falta de informação sobre o número de pessoas com deficiência vivendo com HIV e SIDA em Moçambique, sendo que o estudo visa contribuir para suprir essa lacuna.

Como o título já sugere, “o estudo pretende captar as perceções e significados que os vários intervenientes têm sobre esta temática relevante para pessoas com deficiência mas também para os actores que operam no contexto de HIV e SIDA em Moçambique. Um facto interessante disto tudo é que as pessoas com deficiência por muito tempo estiveram à margem dos programas e serviços de resposta ao HIV e SIDA, embora se beneficiassem em algumas dessas iniciativas, não há informação muito concreta sobre como é que essas iniciativas respondem efectivamente aos problemas, as necessidades e aspirações de pessoas com deficiência na sua diversidade”.

Embora o Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA (PEN V 2021-2025) elenca acções específicas para responder os desafios que as pessoas com deficiência enfrentam no acesso aos serviços do HIV, o país ainda ressente-se da falta de dados sistematizados sobre o número de novas infecções, adesão ao tratamento e prevalência do HIV em pessoas com deficiência.

Ema Chuva, Coordenadora da Unidade de Planificação, Coordenação, Monitoria e Avaliação no Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA – CNCS, esclareceu que a finalidade desse estudo é de se elaborar um plano de advogacia para que os desafios identificados pelo estudo, possam ser revertidos em acções que concorram para a melhoria do acesso aos serviços de saúde para pessoas com deficiência.

Os participantes foram unânimes em recomendar que o estudo seja divulgado e expandido aos provedores dos serviços de saúde a todos níveis, nomeadamente, local, distrital, provincial e nacional, assim como capacitar os profissionais de saúde em matérias de línguas de sinais de modo a garantir a comunicação inclusiva e sensível às especificidades de pessoas com deficiência (PcD).

De referir que estudo foi realizado em parceria com o Conselho Nacional de Combate ao HIV e SIDA – CNCS através do apoio do Fundo Global.