O Fundo Global de Luta Contra HIV, Tuberculose Malária, aprovou um fundo adicional de pouco mais de 20 milhões de dólares (USD 20,159,010) para mitigar o impacto da pandemia da COVID-19 nos programas das três doenças e apoiar os sistemas de saúde e comunitários em Moçambique no âmbito do Mecanismo de Resposta à COVID-19 do Fundo Global.
Os recursos disponibilizados serão utilizados em três áreas: nas intervenções destinadas a mitigar o impacto da COVID-19 nos programas do HIV, da Tuberculose e da Malária para manter os ganhos conseguidos no controlo das três doenças; nas medidas destinadas a reforçar a resposta à COVID-19 (reforço da capacidade de diagnóstico laboratorial de SARS-COV-2 e da vigilância) e; nas iniciativas destinadas a realizar melhorias urgentes nos sistemas de saúde e comunitários.
O Fundo Global é um dos principais financiadores da resposta ao HIV e SIDA, TB e Malária em Moçambique. O actual financiamento cobre o período de 1de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2020, com num valor de USD 523 milhões e tem como principais implementadores o Ministério da Saúde (programas de HIV, TB e Malária) por parte do Governo e Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, Centro de Colaboração em Saúde e Visão Mundial por parte da sociedade civil.
O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) realizou esta segunda-feira, 13 de Julho, a 1ª Sessão do Conselho Directivo, com o objectivo de reflectir em torno da resposta nacional ao HIV e SIDA.
O evento, teve lugar na sala de reuniões do Gabinete do Primeiro-Ministro, na Cidade de Maputo e foi dirigido por Sua Excelência o Primeiro-Ministro e Presidente do CNCS, Carlos Agostinho do Rosário.
Na mesma mesa, foram discutidos diferentes assuntos de gestão da resposta nacional ao HIV e SIDA, com particular destaque para o relatório de balanço da implementação do PEN IV em 2019. Na verdade, este é um documento que apresenta as acções que foram realizadas pelos diferentes actores da resposta nacional ao HIV e SIDA, nomeadamente, os sectores público, privado e a sociedade civil.
Foi ainda apresentado o processo de elaboração do V Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV e SIDA (2021-2025) que já está a decorrer.
A mobilização de recursos para a resposta ao HIV e SIDA (PEPFAR e Fundo Global) e regulamento Interno do Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA foram outros assuntos que mereceram destaque na sessão do conselho directivo.
Este encontro surge numa altura em que o CNCS comemora 20 anos de existência e diversas actividades terão lugar em todas as províncias do país.
Importa referir que este encontro contou com a presença de membros do Governo, representantes da sociedade civil e do sector privado.
O Ministério da Saúde (MISAU) procedeu sexta-feira, 10 de Julho, ao lançamento da Campanha de Comunicação “Indetectável é Igual Intransmissível (I=I)”, que visa difundir a mensagem de que quando uma pessoa que vive com HIV faz tratamento e atinge a carga viral indetectável, a chance de transmitir o vírus, por via sexual, para outra pessoa que não tem HIV é zero.
Esta campanha pretende transmitir a mensagem de que pessoas que vivem com HIV podem viver saudáveis quanto as pessoas que não tem HIV e que o tratamento antirretroviral permite a pessoa que vive com HIV recuperar a sua carga viral, ao ponto de ser indetectável no teste.
Falando no lançamento da campanha, Sua Excelência Ministro da Saúde, e Vice-presidente do CNCS, Prof. Doutor Armindo Tiago, disse que o conceito de que alguém vivendo com HIV que está em tratamento e com supressão viral, não pode transmitir o vírus para um parceiro sexual é um avanço extraordinário na resposta global a epidemia do HIV.
“Este avanço só pode produzir benefícios individuais e colectivos se todos e em particular as pessoas vivendo com HIV tiverem a consciência disso e fizerem a sua parte” disse Tiago.
Com o lançamento da campanha, segundo Sua Excelência Ministro da Saúde, espera-se aumentar a demanda para os serviços de testagem para o HIV, o tratamento antirretroviral incluindo o início imediato do tratamento e melhorar o acesso universal e a adesão aos serviços de HIV.
Por sua vez, o Secretário Executivo do CNCS, Francisco Mbofana, salientou que estudos feitos mostram que “os indivíduos que tomam a medicação, como indicado pelos professionais de saúde, tem ganhos individuais e colectivos”. Aliás, Mbofana explicou haver evidências de que comunidades onde há indivíduos infectados e com cargas virais indectáveis, a transmissão reduz de forma substancial.
Para o dirigente, há necessidade de assegurar que todos os indivíduos conheçam seu seroestado “e que sejam ajudados a alcançar a supressão viral”. No seu entender, “sem isto, não podemos aproveitar o pontecial que o tratamento tem”.
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Importa referir, que com esta campanha, espera-se reduzir o estigma em relação às pessoas vivendo com HIV e consequentemente aumentar a auto estima das pessoas que vivem com o HIV.
O relatório da ONUSIDA sobre a epidemia global da SIDA mostra que as metas para 2020 não serão cumpridas devido ao progresso desigual. As metas perdidas, resultaram em 3,5 milhões a mais de infecções por HIV e 820.000 a mais de mortes relacionadas a SIDA desde 2015 do que se o mundo estivesse no caminho certo para cumprir as metas de 2020. Além disso, a resposta pode ser adiada ainda, em 10 anos ou mais, se a pandemia da COVID-19 resultar em graves interrupções nos serviços de HIV.
"Todos os dias, na próxima década, são necessárias acções decisivas para colocar o mundo de volta nos trilhos e acabar com a epidemia de Aids até 2030", disse Winnie Byanyima, diretora executiva do ONUSIDA. “Milhões de vidas foram salvas, particularmente a vida das mulheres na África. O progresso feito por muitos precisa ser compartilhado por todas as comunidades em todos os países. O estigma, a discriminação e as desigualdades generalizadas são os principais obstáculos ao fim da SIDA. Os países precisam ouvir as evidências e assumir suas responsabilidades em direitos humanos.”
Quatorze países atingiram as metas de tratamento de 90 a 90 a 90 (90% das pessoas que vivem com HIV sabem seu status de HIV, das quais 90% estão em tratamento anti-retroviral e 90% são suprimidas por vírus), incluindo Eswatini, que possui um das mais altas taxas de prevalência de HIV no mundo, com 27% em 2019, e que agora superou as metas para atingir 95-95-95.
Milhões de vidas e novas infecções foram salvas pelo aumento da terapia anti-retroviral. No entanto, 690.000 pessoas morreram de doenças relacionadas à SIDA no ano passado e 12,6 milhões dos 38 milhões de pessoas que vivem com HIV não estavam acessando o tratamento que salvava vidas.
“Não podemos descansar em nossos sucessos, nem ser desencorajados por contratempos. Devemos garantir que ninguém seja deixado para trás. Temos que fechar as lacunas. Nosso objetivo é de 100 a 100 a 100 ”, disse Ambrose Dlamini, primeiro-ministro de Eswatini.
O mundo está muito atrasado na prevenção de novas infecções pelo HIV. Cerca de 1,7 milhão de pessoas foram infectadas com o vírus, mais de três vezes a meta global. Houve um progresso no leste e sul da África, onde as novas infecções por HIV diminuíram 38% desde 2010. Isso contrasta fortemente com o leste da Europa e a Ásia central, que registrou um aumento impressionante de 72% nas novas infecções por HIV desde 2010. As infecções por HIV também aumentaram no Oriente Médio e Norte da África, 22% e 21% na América Latina.
O relatório mostra um progresso desigual, com muitas pessoas e populações vulneráveis deixadas para trás. Cerca de 62% das novas infecções por HIV ocorreram entre populações-chave e seus parceiros sexuais, incluindo gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas que injectam drogas e pessoas na prisão, apesar de constituírem uma proporção muito pequena da população geral.
O estigma e a discriminação, juntamente com outras desigualdades e exclusões sociais, estão a mostrar barreiras fundamentais. As populações marginalizadas que temem julgamento, violência ou prisão lutam para ter acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, especialmente aqueles relacionados à contracepção e prevenção do HIV. O estigma contra pessoas que vivem com HIV ainda é comum. Pelo menos 82 países criminalizam alguma forma de transmissão, exposição ou não divulgação do HIV, o trabalho sexual é criminalizado em pelo menos 103 países e pelo menos 108 países criminalizam o consumo ou posse de drogas para uso pessoal.
Mulheres e meninas na África Subsaariana continuam a ser as mais afetadas e representaram 59% de todas as novas infecções por HIV na região em 2019, com 4500 meninas e mulheres jovens entre 15 e 24 anos infectadas com HIV a cada semana. As mulheres jovens representaram 24% das novas infecções pelo HIV em 2019, apesar de constituírem apenas 10% da população na África Subsaariana.
No entanto, onde os serviços de HIV são fornecidos de forma abrangente, os níveis de transmissão do HIV são reduzidos significativamente. Em Eswatini, Lesoto e África do Sul, uma alta cobertura de opções de prevenção combinada, incluindo apoio social e econômico para mulheres jovens e altos níveis de cobertura de tratamento e supressão viral para populações anteriormente não alcançadas, reduziu as desigualdades e diminuiu a incidência de novos HIV infecções
A pandemia da COVID-19 impactou seriamente a resposta ao HIV e SIDA e poderia atrapalhá-la mais. Uma interrupção completa de seis meses no tratamento do HIV pode causar mais de 500.000 mortes adicionais na África Subsaariana durante o próximo ano (2020-2021), trazendo a região de volta aos níveis de mortalidade por SIDA em 2008. Mesmo uma interrupção de 20% pode causar 110.000 mortes adicionais.
O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), comemorou dia 23 de Maio, 20 anos de sua criação. Na verdade, o Governo criou o CNCS, órgão coordenador e implementador da estratégia nacional, no ano 2000, para garantir a multissectorialidade da resposta nacional ao HIV e SIDA.
A surgimento do Conselho Nacional de Combate ao SIDA teve vários momentos distintos, vamos por partes:
Descoberta do Primeiro caso de HIV
A resposta ao HIV e SIDA em Moçambique iniciou logo após o diagnóstico do primeiro caso em 1986 e, desde então, o Governo empreendeu esforços visando intensificar as acções de prevenção, tratamento e mitigação dos efeitos do HIV e SIDA.
Nesse âmbito, em Agosto de 1986, foi criado, o primeiro organismo de resposta ao HIV e SIDA, com a designação de Comissão Nacional do SIDA, sediado no Instituto Nacional de Saúde (INS).
Criação da Comissão Nacional de Combate ao SIDA
Para dar uma nova dinâmica a resposta nacional ao HIV e SIDA, o Governo de Moçambique reorganizou a estrutura de combate ao SIDA, através da criação de uma Comissão Nacional de Combate ao SIDA em Fevereiro de 1988, sediada no MISAU, a qual integrava representantes de organizações da Sociedade Civil, Confissões Religiosas, Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane e cinco Ministérios (Defesa, Interior, Educação, Justiça e Informação), para além do próprio Ministério da Saúde.
O aumento progressivo de número de pessoas vivendo com o HIV e SIDA despertou a necessidade de uma intervenção sistematizada da resposta nacional. Daí que, nos finais de 1999, o Governo da República de Moçambique aprovou o 1º Plano Estratégico Nacional (PEN I) para o Combate às ITS/HIV/SIDA o qual vigorou no período 2000-2002.
Criação do Conselho Nacional de Combate ao SIDA
Para garantir a multissectorialidade da resposta nacional ao HIV e SIDA o Governo criou através do decreto nº 10/2000 de 23 de Maio, o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) órgão coordenador da implementação da estratégia nacional de combate ao SIDA, o qual é apoiado por um Secretariado Executivo, autoridade operativa de gestão efectiva e da dinamização das actividades decorrentes da implementação do plano estratégico de resposta ao HIV e SIDA.
Aprovação do decreto nº59/2017
Ainda nos esforços de melhorar cada vez mais a coordenação, o Governo de Moçambique aprovou o Decreto nº 59/2017 de 3 de Novembro para fazer frente aos desafios da resposta ao HIV e SIDA, bem como ajustar a natureza, atribuições e competências do Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA ao quadro legal vigente.
Maputo, Maio de 2020 – O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), Francisco Mbofana, revelou terça-feira, 26 de Maio, durante uma entrevista ao programa “Café da Manhã” da Rádio Moçambique (RM), que o próximo Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA (PEN V), terá como foco a redução de novas infecções por HIV.
Segundo Francisco Mbofana, para além deste desafio, a redução de mortes por HIV e SIDA constitui também, outro foco para o PEN V (2021-2025).
Com vista a materialização destes dois grandes desafios, o responsável assegurou que serão realizadas diversas actividades com enfoque para a prevenção primária, comunicação para mudança social e de comportamento, bem como para intervenções biomédicas.
Prosseguindo, garantiu que outra medida para redução de novas infecções “é o tratamento. Que é uma forma de prevenção”, daí que “se asseguramos que todos os dois milhões de pessoas que vivem com HIV saibam da sua situação serológica e façam o tratamento, certamente vamos conseguir ter níveis de HIV muito baixos, incapazes de transmitir os outros”, explicou.
Francisco Mbofana fez ainda uma breve retrospectiva do historial do CNCS, deste o surgimento do primeiro caso no país, em 1986, até aos dias de hoje.
Pelo que ficamos a saber, com o aumento progressivo de número de novas infecções por HIV em Moçambique, houve necessidade de uma resposta nacional ao SIDA mais organizada, sistematizada e abrangente. Nesse contexto, no dia 29 de Fevereiro de 2000, o Governo da República de Moçambique aprovou o primeiro Plano Estratégico Nacional (PEN I) para o Combate às DTS/HIV/SIDA, o qual vigorou no período de 2000 à 2002.
Assim, em 2000, através do Decreto 10/2000 de 23 de Maio, foi criado o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), tendo sido igualmente criado o Secretariado Executivo, bem como a sua extenção territorial como autoridade operativa de gestão efectiva e da dinamização das actividades decorrentes da implementação do Plano Estratégico de Combate ao HIV e SIDA.
O Conselho Provincial de Combate ao SIDA de Tete, reuniu-se no dia 29 de Outubro de 2019, na sala de reuniões, com os parcerios da resposta ao HIV e SIDA, para discutir o plano das actividades comemorativas do 1º de Dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a SIDA, cujo lema deste ano é ‘Comunidades fazem a diferença na resposta nacional ao HIV e SIDA”.
O encontro foi orientado pelo Secretário Executivo Provincial, Marcelino Miguel e foram apresentadas três propostas, com destaque para uma procissão de velas seguida de uma missa, uma feira de saúde e one stop one box.
A equipa de trabalho volta a encontrar-se nos proximos dias, para a difinição do local do lançamento das actvidades, assim como a actividade aprovada para o início da semana comemorativa do Dia Mundial de Luta Contra a SIDA na província de Tete.
O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), apresentou em Maputo, o seu novo website, uma “plataforma inclusiva” que concentra num só domínio informação essencial sobre a resposta à epidemia em Moçambique.
O novo website do CNCS foi desenvolvido considerando as necessidades de acesso de pessoas vivendo com deficiência visual. Além de informação institucional, o website oferece dados epidemiológicos de consulta rápida, repositório documental que inclui documentos estratégicos, legislação e resultados de pesquisas.
Falando na cerimónia de lançamento do website, o Secretário Executivo do CNCS, Dr. Francisco Mbofana, disse que esta é uma “plataforma inclusiva” que contém informação essencial para a resposta à epidemia. “Como devem saber, os últimos dados indicam que o nível de conhecimento tem estado estagnado. Então, nós precisamos ter uma plataforma de informação básica, de fácil acesso, no qual os indivíduos poderão informar-se sobre a doença, assim como ter a possibilidade de fazer perguntas e terem respostas mais apropriadas", salientou o Secretário Executivo do CNCS.
Prosseguindo, considerou que esta plataforma vai disponibilizar informação fundamental para a tomada de decisão, definir prioridades, melhorar a capacidade de resposta, incluindo intervenções que visam reduzir o número de infecções.
O website pode ser acedido através de diferentes dispositivos com acesso à Internet, uma característica que foi incorporada para responder ao crescente uso da população moçambicana destes meios de comunicação.
Por seu turno, o Director Residente do CDC em Moçambique, Alfredo Vergara, explicou que o projecto capacitou mais de 40 técnicos em Comunicação para a Mudança Social e de Comportamento e criou uma plataforma de monitoria na qual os parceiros do CNCS vão poder passar a reportar as actividades que desenvolvem.
“O website tem um enorme potencial para nos ajudar a ter um papel mais activo na resposta à epidemia”, afirmou Alfredo Vergara, sublinhando que permite às pessoas “aprender mais sobre o HIV”, incluindo como prevenir, tratar e viver de forma positiva com o vírus.
O novo domínio foi desenvolvido como parte de um projecto de fortalecimento na área da comunicação estabelecido entre o CNCS e os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças dos E.U.A. (CDC).
