NA BUSCA DE RESPOSTA À PREVENÇÃO, TRATAMENTO E APOIO ÀS PESSOAS VIVENDO COM HIV
O Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (SE-CNCS), manteve, na sexta-feira (25), um encontro de trabalho com o Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA (GPPC-HIV e SIDA), que tinha como objectivo avaliar o estágio actual das actividades daquela agremiação para o reforço do seu papel na resposta ao HIV e SIDA, obter informações sobre: a implementação do Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA, identificar lacunas na Legislação sobre o HIV, bem como explorar áreas de colaboração entre as duas instituições.
No encontro, as partes exploraram áreas de colaboração mútua tendo como foco no impacto das acções de prevenção, tratamento e apoio às pessoas vivendo com HIV para além de discutir estratégias para reforçar o financiamento da resposta ao HIV.
Dentre várias iniciativas, compete ao Gabinete Parlamentar coordenar as iniciativas legislativas na área do HIV e SIDA; colher e sistematizar informações sobre o HIV e SIDA provenientes dos Deputados, de outras instituições públicas, privadas e dos demais órgãos; apresentar em cada Sessão Ordinária do Parlamento informações sobre as acções parlamentares no âmbito da prevenção e combate ao HIV e SIDA, fornecer aos grupos parlamentares nacionais informações sobre a situação do HIV e SIDA necessárias ao exercício das suas actividades; e receber de cada grupo nacional informações parlamentares sobre a situação do HIV e SIDA provenientes de fora ou países a eles vinculados.