Actores-chave da resposta nacional ao HIV, tuberculose (TB) e malária estão reunidos desde ontem (9 de Abril), na cidade de Maputo, num Diálogo Nacional que visa preparar o pedido de financiamento ao Fundo Global para o período 2027–2029.

O encontro, organizado pelo Mecanismo de Coordenação do País para o Fundo Global, junta Governo, parceiros de cooperação, sociedade civil e comunidades, num momento considerado decisivo para consolidar ganhos e redefinir prioridades face à redução do financiamento externo.

Na sessão de abertura, o presidente do Mecanismo de Coordenação do País, Francisco Mbofana, apelou a uma participação activa de todos os intervenientes, destacando que o sucesso do processo dependerá da qualidade do diálogo e do compromisso colectivo.

Por sua vez, o representante da Organização Mundial da Saúde em Moçambique, Severin Von Xylander, alertou para a necessidade de não se perderem os avanços alcançados nos últimos anos, sublinhando que estes resultam do compromisso do Governo, do sector privado, dos parceiros e das próprias comunidades afectadas.

Num contexto de recursos externos mais limitados, defendeu uma abordagem equilibrada e estratégica. “Não devemos concentrar-nos apenas em medicamentos e produtos, em detrimento da prevenção e do fortalecimento do sistema de saúde. O acesso aos serviços e o seu uso adequado são determinantes para salvar vidas”, afirmou, apelando ainda a uma resposta inclusiva que garanta acesso equitativo, sobretudo para populações vulneráveis e populações-chave. Reafirmou o compromisso dos parceiros com os princípios dos “3 Uns” — um único mecanismo de coordenação, um único plano orçamentado e um único sistema de monitoria.

O representante do Governo dos Estados Unidos, Mark Troger, reconheceu o impacto do apoio do Fundo Global na expansão dos serviços e na melhoria da qualidade de vida das populações. Contudo, defendeu a necessidade de evoluir na forma como as respostas são implementadas, com maior integração e sinergia entre intervenções financiadas por diferentes parceiros.

“Uma coordenação eficaz permitirá maximizar o impacto colectivo”, disse, sublinhando também a urgência de reforçar o investimento interno para garantir a sustentabilidade dos programas num cenário global de escassez de financiamento.

O gestor do portfólio do Fundo Global para Moçambique, Maxim Berdnikov, destacou os progressos significativos alcançados nas últimas décadas, com milhões de vidas salvas e expansão dos serviços de saúde. Anunciou uma alocação de cerca de 681 milhões de dólares para o país no período 2027–2029, enfatizando que este investimento traz consigo uma responsabilidade partilhada de garantir uso eficiente e equitativo dos recursos.

Entre as prioridades para o novo ciclo, apontou a necessidade de definir intervenções de maior impacto com base em evidências, reforçar a integração dos serviços nos cuidados de saúde primários, investir nos sistemas comunitários e aumentar progressivamente o financiamento doméstico. Destacou ainda a importância das parcerias e da inovação, incluindo o uso estratégico de fundos catalíticos para testar novas abordagens e superar barreiras relacionadas com direitos humanos e género.

Em representação da sociedade civil, Gilda Jossias, presidente da Plataforma da Sociedade Civil para Saúde e Direitos Humanos - Moçambique, sublinhou que o novo pedido de financiamento deve reflectir as realidades vividas nas comunidades. “Estamos a desenhar o mapa de sobrevivência e dignidade de milhões de moçambicanos”, afirmou.

Defendeu cinco pilares essenciais: centralidade nas comunidades, com investimento directo nas organizações locais; protecção e aceleração dos ganhos na prevenção e tratamento; integração com equidade; promoção dos direitos humanos e igualdade de género; e maior transparência e sustentabilidade no uso dos recursos. Alertou que o estigma e a discriminação continuam a ser barreiras significativas no acesso aos serviços.

O Director Nacional de Planificação e Cooperação do Ministério da Saúde, José Manuel, destacou a importância de transformar a integração dos serviços de um conceito teórico para uma prática efectiva. Sublinhou que, apesar da redução de recursos, é necessário melhorar a eficiência e fortalecer o subsistema comunitário como base para gerar procura e maximizar o impacto das intervenções.

O responsável apelou a uma melhor coordenação entre os diferentes actores, clarificando responsabilidades e garantindo complementaridade entre iniciativas, incluindo as previstas no memorando com o Governo dos Estados Unidos.

Durante os dois dias, os participantes analisam dados epidemiológicos, avaliam o desempenho das subvenções anteriores e discutem, em grupos temáticos, as principais lacunas, prioridades e estratégias para o período 2027–2029. As áreas em foco incluem HIV, TB, malária, sistemas de saúde resilientes e sustentáveis, e direitos humanos e género.

O encontro deverá resultar em recomendações concretas para a elaboração de uma proposta sólida, alinhada, inclusiva e orientada para resultados, capaz de acelerar o progresso de Moçambique rumo ao controlo do HIV, TB e Malária, bem como ao fortalecimento de um sistema de saúde mais resiliente e sustentável.