No âmbito da protecção dos direitos humanos das populações-chave, com especial atenção às
mulheres trabalhadoras de sexo, o Conselho Nacional de Combate ao SIDA – CNCS em parceria
com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária e com o apoio da Pathfinder Moçambique,
organizaram um Workshop de engajamento das instituições da justiça na protecção dos direitos
humanos.

O evento que durou dois dias, entre quarta (12) e quinta-feira (13), no Distrito de Marracuene,
Província de Maputo, juntou diferentes actores da admnistração da justiça, para uma reflexão
conjunta na busca de soluções para superar os desafios legais, sociais e estruturais que limitam o
pleno exercício dos direitos humanos das populações-chave.
Em particular, analisou-se as principais barreiras jurídicas que as trabalhadoras de sexo
enfrentam no acesso à justiça, além de se definir parâmetros para o atendimento e
acompanhamento eficaz dos casos de violação de seus direitos.

Na sessão de abertura, a Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Combate ao
HIV/SIDA - CNCS, Idalina Libombo, destacou que, as Mulheres trabalhadoras de Sexo - MTS
continuam a ser vítimas de violência, estigma e discriminação na sociedade moçambicana, o que
representa uma barreira significativa no acesso a serviços de saúde e legais. Ela enfatizou ainda a
importância da abordagem multissetorial na resposta ao HIV e SIDA.