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Conselho de Ministros aprova Estratégia de Resposta ao HIV e SIDA na função Pública

O Governo apreciou e aprovou (11 de Fevereiro) a Resolução que aprova a Estratégia de Resposta ao HIV e SIDA na Função Pública II – 2020-2024. O documento foi aprovado durante a reunião que teve lugar, na Cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, alargada aos Membros do Governo Provincial, Administradores Distritais e Personalidades Influentes de Cabo Delgado.

A Estratégia de Resposta ao HIV e SIDA na Função Pública, que integra o respectivo Plano de Monitoria e Avaliação, fornece um quadro estrutural para a resposta às doenças crónicas e degenerativas no sector público, na medida em que se centra no aumento da produtividade, redução do estigma, discriminação e melhoria dos resultados de saúde e bem-estar dos funcionários e agentes do Estado e reafirma o compromisso das instituições da Administração Pública na expansão da resposta ao HIV e SIDA.

Segundo o PEN IV, as intervenções necessárias para se atingirem os principais objectivos da estratégia de HIV e SIDA na Função Pública estão estruturados em áreas prioritárias, nomeadamente: Prevenção, cuidados e tratamento, mitigação do impacto, estigma e descriminação, integração do HIV e SIDA no ciclo de planificação das instituições do Estado, estabelecimento de parcerias para a provisão de serviços, aspectos normativos, coordenação multissectorial, comunicação, monitoria e avaliação e mecanismos de financiamento e sustentabilidade.

A Estratégia de Resposta ao SIDA na Função Pública II também reafirma o compromisso de todas as instituições da administração pública (Ministérios, governos locais e instituições subordinadas e tuteladas) para expandir uma resposta ao HIV e SIDA harmonizada na função pública.

A Estratégia de Combate ao HIV e SIDA 2020-2024, deverá ter como beneficiários directos e indirectos o universo de 332.155 funcionários e agentes do Estado e suas famílias.

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