O Ministério da Saúde (MISAU) e o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) lançaram, a 31 de Maio, na cidade de Maputo, o segundo estudo sobre o índice de estigma de pessoas vivendo com HIV em Moçambique, para colmatar a falta de dados actualizados e consistentes.
A pesquisa, enquadrada nos esforços do Governo para, primeiro, apoiar as comparações entre cenários ao longo do tempo e, segundo, avaliar o impacto histórico, presente e/ou futuro das intervenções de mitigação do estigma contra Pessoas vivendo com o HIV (PVHIV), vai abranger a capital do país e as províncias de Maputo, Gaza, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Sofala, de Junho a Dezembro deste ano.
O público-alvo são as populações-chave, nomeadamente as mulheres trabalhadoras de sexo, os homens que fazem sexo com outros homens, as pessoas que injectam drogas, os reclusos e transgéneros.
No lançamento do estudo, o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, disse estar convicto de que os resultados irão contribuir para o estabelecimento de políticas e estratégias baseadas em evidências e, com base neles, se possa reduzir as novas infecções pelo HIV, mortes e melhorar o bem-estar das PVHIV e as populações-chave.
Segundo o governante, para consolidar os ganhos do país na luta contra o HIV/SIDA, todos são chamados a contribuir considerando o V Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA (PEN V 2021-2025).
O responsável máximo do sector da Saúde no país lembrou o primeiro estudo de Índice de Estigma de PVHIV, realizado em 2013, como um instrumento legal que surgiu com a aprovação da Lei n.º 19/2014 de 27 de Agosto – Lei de Protecção da Pessoa, do Trabalhador e do Candidato ao Emprego Vivendo com o HIV.
Neste contexto, Armindo Tiago afirmou que o país tem estado a envidar esforços para o estabelecimento de um ambiente legal favorável para o desenvolvimento da resposta ao HIV e SIDA, baseada em direitos humanos.
O Ministro da Saúde referiu-se ainda aos desafios que ainda persistem, nomeadamente o respeito à retenção e adesão de pacientes aos cuidados e tratamento antirretroviral, apesar dos esforços do Governo na implementação de políticas e estratégias contra a doença.
A cerimónia de lançamento do segundo estudo do índice de estigma de PVHIV contou as participações do Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA, Francisco Mbofana, da Representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA (ONUSIDA) em Moçambique, Eva Kiwango, representantes da PVHIS e população chave, sociedade civil, quadros do MISAU, entre outras individualidades.
Para a Representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e SIDA (ONUSIDA) em Moçambique, Eva Kiwango, a realização do estudo em alusão é um forte e claro sinal do país com vista a acabar com o estigma e a discriminação relacionada ao HIV.
Moçambique está entre os cinco países do mundo com os números mais elevados de novas infecções de HIV, situando-se em quarto lugar, depois da República da África do Sul, Nigéria e da Rússia.