Iniciou  na última terça-feira (08), na Província de Maputo, o treinamento de actores da administração da justiça em matéria de populações-chave e direitos humanos, sob o lema “Justiça para todos: garantindo direitos para populações-chave, especialmente às pessoas trabalhadoras de sexo”.

Organizado pelo Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), em parceria com a Pathfinder-Moçambique, o evento, que decorre até sexta-feira (11), junta cerca de 20 representantes de instituições-chave dos sectores da justiça, saúde, direitos humanos e resposta ao HIV.

O mesmo tem como objectivo reforçar as capacidades dos actores da administração da justiça para oferecer uma resposta humanizada, equitativa e baseada nos direitos humanos às pessoas trabalhadoras de sexo – uma população particularmente vulnerável ao HIV, à violência e à discriminação.

Durante a sessão de abertura, a Secretária Executiva Adjunta do CNCS, Idalina Libombo, destacou a natureza generalizada da epidemia de HIV em Moçambique, com uma prevalência de 12,5% na população geral entre os 15 e 49 anos.

No entanto, sublinhou que a epidemia afecta de forma desproporcional a grupos específicos com elevado número de novas infeccões, nomeadamente, raparigas adolescentes e mulheres jovens e as populações-chave (trabalhadores de sexo, homens que fazem sexo com homens, pessoas que injectam drogas, pessoas transgéneros e reclusos).

Inquéritos bio comportamentais (IBBS) realizados em algumas Províncias do país nos anos 2020, 2021, 2022 e 2023 mostram  que a prevalência do HIV entre mulheres trabalhadoras de sexo foi de 46.5% em Maputo e 36.3% em Tete; entre homens que fazem sexo com homens foi de 14.7% em Maputo enquanto na população reclusória a prevalência foi de 31,5%  e 24,1% para mulheres e homens respectivamente. Entre as pessoas que injectam drogas, a prevalência foi de 29, 9,% em Maputo e 13,3% em Nampula.

Para a SE-Adjunta do CNCS, esta realidade exige respostas específicas, baseadas na protecção dos direitos humanos, sublinhando ainda a necessidade urgente de uma resposta multissectorial centrada na saúde pública e dignidade humana

“Todas as pessoas, independentemente da sua condição, têm direito à saúde, à educação e a viver com dignidade. É nosso dever assegurar que a justiça chegue a todos”, reforçou.

Participam no treinamento instituições públicas como o Ministério da Justiça, Procuradoria-Geral da República (PGR), Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Polícia da República de Moçambique (PRM), Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ). Participam ainda representantes de associações profissionais como a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Associação Moçambicana de Juízes, Associação Moçambicana dos Magistérios do Ministério Público, o Fórum Nacional dos Magistérios que Actuam na Violência Doméstica, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.